Entidades




NORMATIVAS, NOTAS TÉCNICAS e RECOMENDAÇÕES IMPORTANTES - COVID19

 

Diante das diversas normas e recomendações de entidades de Psicologia e órgãos governamentais, o CRP SP reuniu nesta página notas técnicas, portarias e diversos outros documentos que podem orientar tanto a atividade das psicólogas/os e outras/os profissionais da saúde, quanto a atuação de outras/os trabalhadoras/es, assuntos relacionados à atividades acadêmicas, e etc.

Ressaltamos que essas não são necessariamente posições do CFP e do CRP, mas sim, um compilado das principais instituições orientando a sociedade dentro do contexto da pandemia.

Portanto, dúvidas ou sugestões deverão ser encaminhadas à entidade correspondente.

 

Associação Brasileira de Ensino de Psicologia (ABEP) e Federação Nacional dos Psicólogos (FENAPSI)

Nota sobre atividades acadêmicas nos cursos de graduação em Psicologia em tempos de pandemia

 

Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES)

Portaria MEC nº 343 que dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a situação de pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19

Portaria MEC nº 345 que altera a Portaria MEC nº 343

 

Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (ABRAMET)

Nota de orientações para médicos de tráfego sobre como evitar risco de contaminação pelo coronavírus em seus ambientes de trabalho

 

Associação Brasileira de Psicologia de Tráfego (ABRAPSIT) e Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (ABRAMET)

Recomendações da Abrapsit e Abramet de suspensão de exames nos departamentos estaduais de trânsito

 

Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)

Recomendação aos planos de saúde que disponibilizem atendimento on-line durante pandemia da Covid-19

Medidas adotadas pela ANS para que operadoras priorizem combate à Covid-19

 

Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)

Nota Técnica Nº 04/2020 - Orientações para Serviços de Saúde: Medidas de Prevenção e Controle durante a assistência aos Casos Suspeitos ou Confirmados de Infecção pelo Novo Coronavírus (Sars-Cov-2)

 

Comissão Consultiva em Avaliação Psicológica (CCAP); Instituto Brasileiro de Avaliação Psicológica (IBAP); Associação Brasileira de Rorschach e Métodos Projetivos (ASBro), e Instituto Brasileiro de Neuropsicologia e Comportamento (IBNEC)

Nota Orientativa sobre ensino da Avaliação Psicológica em modalidade remota no contexto da pandemia de Covid-19

 

Coordenadoria de Controle de Doenças (CCD)

Nota técnica Atuação e Funcionamento dos Serviços de Saúde Mental que compõem a Rede de Atenção Psicossocial quanto aos cuidados em relação ao coronavírus – COVID-19

 

Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN)

Comunicado sobre suspensão de exames de aptidão física e mental, exames de avaliação psicológica para o trânsito e cursos relacionados à formação teórico-técnica e prática de direção veicular

 

Fórum de Entidades Nacionais da Psicologia Brasileira (FENPB)

Manifesto sobre a pandemia do coronavírus e o aprofundamento da crise pelas decisões e incertezas que cercam a estratégia do governo federal para enfrentá-la

 

Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)

Cartilhas com recomendações em saúde mental na pandemia

Plano de contingência da Fiocruz diante da pandemia da doença pelo SARS-CoV-2 (Covid-19)

 

Fórum Nacional de Trabalhadoras e Trabalhadores do SUAS (FNTSUAS)

Nota do FNTSUAS aos/às trabalhadores/as, usuários/as, gestores/as e à sociedade frente à pandemia do COVID-19 (coronavírus)

 

Ministério Público do Trabalho

Nota técnica conjunta 05/2020 que tem por abjeto a defesa da saúde dos trabalhadores, empregados, aprendizes e estagiários adolescentes

 

Ministério da Saúde

Portaria 639 de 2020 que dispõe sobre a Ação Estratégica "O Brasil Conta Comigo - Profissionais da Saúde", voltada à capacitação e ao cadastramento de profissionais da área de saúde, para o enfrentamento à pandemia do coronavírus (COVID-19)

Nota técnica orienta RAPS para enfrentamento da pandemia

 

Universidade de São Paulo

Material de ajuda para o cuidado da população em situação de rua durante a pandemia de Covid-19