JUSTIÇA / 21/08/2018

Eventos preparatórios da I Mostra de Práticas em Psicologia na interface com a Justiça

Na primeira quinzena de agosto, o Conselho Regional de Psicologia por meio do  Núcleo setorial: Justiça realizou, nas Subsedes, eventos preparatórios para a I Mostra de Práticas em Psicologia na Interface com a Justiça.

 

Os encontros contaram, ao todo, com mais de 500 participantes e abordaram grande diversidade de temas e práticas da Psicologia nessa interface.

 

O primeiro aconteceu em São José do Rio Preto, em 01/08. Com psicólogas/os do Tribunal de Justiça, da Defensoria Pública e do Ministério Público, foi feita a contextualização da entrada da Psicologia no sistema de Justiça a partir da redemocratização do país e do estabelecimento do Estatuto da Criança e do Adolescente. O debate abordou as relações institucionais de poder e a autonomia conquistada pela categoria até recentemente, destacando a importância de uma atuação ética na defesa dos direitos humanos.

 

Em Araçatuba, no dia 07/08, o evento reuniu profissionais de diversas áreas e serviços (Tribunal de Justiça, Ministério Público, Saicas, CRAVI, CREAS, entre outros), da cidade e da região. A discussão envolveu dilemas éticos e a qualidade teórica e ética para o exercício da Psicologia, abordando as práticas nesta interface. Dois temas importantes foram a escuta especializada e o depoimento especial, e a importância de se colocar em pauta o Sistema de Garantias de Direitos na perspectiva de um trabalho em rede não hierarquizado. A busca pela garantia de direitos e a afirmação de um projeto de profissão cumpridor dos princípios fundamentais da Psicologia foram o enfoque norteador.

 

A Subsede de Sorocaba reuniu psicólogas/os e estudantes no dia 08/08. A fala disparadora despertou nas/os participantes questionamentos e reflexões especialmente no que se refere à temática da infância e juventude e aos direitos humanos. Tiveram destaque a situação irregular de adolescentes e adultos que estão internados na Unidade Experimental de Saúde, a atuação da Psicologia no Tribunal de Justiça e as intervenções junto à rede de acolhimento e a importância de uma atuação ética e em consonância com os direitos humanos, com reflexões sobre a atuação profissional, elaboração de documentos escritos, autonomia e autocrítica profissional e sobre a manutenção da posição intransigente em relação à garantia de direitos.

 

No evento da Subsede de Bauru, houve a participação de psicólogas/os das mais diversas áreas e serviços (Tribunal de Justiça, Saicas, CRAS, sistema prisional, Fundação Casa, área clínica e universidades), estudantes e, ainda, um profissional do Direito. A discussão teve como pontos principais o exame criminológico e a escuta especializada e o depoimento especial. Foi possível que o grupo, com posições heterogêneas, alcançasse um entendimento consensual quanto à necessidade de se garantir um exercício pautado na Psicologia enquanto Ciência e Profissão.

 

Em Ribeirão Preto, o auditório estava cheio e o público foi bastante participativo nas discussões sobre as relações entre psicólogas/os no contexto da intersetorialidade dos espaços jurídicos. Entre os temas do debate, estavam: garantia de direitos, escutas, rede, intervenções, solidariedade e a afirmação de um projeto de profissão cumpridor dos princípios fundamentais da Psicologia.

 

A Subsede Vale do Paraíba contou com a participação de muitas/os profissionais e estudantes, no dia 09/08. Na ocasião, refletiu-se sobre a importância da escuta do sujeito num contexto em que as pessoas são identificadas a números: o número de sua infração ao código penal, o número de seu processo de execução penal. Em um resgate histórico de como a Psicologia encontrou barreiras para construir uma atuação para além da demanda burocrática jurídica, falou-se da importância de se pensar a prisão como integrante da sociedade. Também foi ressaltada a importância da Defensoria Pública para uma sociedade democrática e garantidora dos direitos constitucionais. Outra temática foi sobre quem são as/os psicólogas/os que atuam na interface com a Justiça e sobre o que o discurso jurídico compreende sobre os jovens que, tantas vezes, passam pelas instituições totalizantes e normatizadoras.

 

Na capital, no dia 04/08, o tema do evento foi convivência familiar e comunitária. A palestrante Dayse Bernardi retomou a história da legislação infanto-juvenil como base para a compreensão da infância e juventude no país até a promulgação do ECA, quando crianças e adolescente passaram a ser tratados, no âmbito legal, como sujeitos de direitos. O debate abordou os projetos de lei que visam retirar direitos da infância e juventude e desresponsabilizar o Estado pela efetivação de políticas públicas, e resgatou a história de luta da Psicologia na interface com a Justiça e o compromisso social da profissão na defesa intransigente dos direitos humanos.

 

Dez dias depois, foi a vez da Subsede de Assis, que contou com profissionais do sistema prisional, de serviços de acolhimento de crianças e adolescentes, da assistência social, do Tribunal de Justiça, da área clínica e da saúde. Alguns dos temas debatidos foram a escuta especializada e o depoimento especial, o trabalho da/o psicóloga/o com pessoas em privação de liberdade, a partir de uma análise da conjuntura atual e do desmonte das políticas públicas. Foram reflexões sobre o exercício profissional e a ética, neste contexto.

 

No dia 15/08, a Subsede Baixada Santista e Vale do Ribeira reuniu psicólogas/os e estudantes para debater temas como comunicação não-violenta, justiça restaurativa e depoimento especial, e suas relações com a Psicologia.

 

A Subsede de Campinas realizou o evento no dia 16/08. As pessoas presentes refletiram, com as mediadoras, sobre as diferentes áreas de atuação da/o psicóloga/o na interface com a justiça e os parâmetros éticos implicados nesta relação. Forma relatadas experiências da prática no Ministério Público e em um CAPS-i.

 

A intensa participação de profissionais e estudantes revela a importância e a necessidade de debatermos o exercício profissional e trocarmos experiências a respeito das práticas e das estratégias desenvolvidas para garantir uma Psicologia comprometida com a ética e com a garantia dos direitos humanos.

 

Venha contar sua experiência na I Mostra de Práticas em Psicologia na Interface com a Justiça, nos dias 19 e 20/10. Contamos com sua presença!





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