Prefeitura de Jacupiranga

Publicação: 26 de setembro de 2022

- Nível superior completo em Psicologia;

- Registro no CRP;

- Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa, amparada pelo Estatuto da Igualdade entre brasileiros e portugueses, conforme disposto nos termos do Parágrafo 1°, Art. 12, da Constituição Federal e do Decreto Deferal n° 70.436/72;

- Ter, na data da contratação, idade mínima de 18 ano completos;

- No caso do sexo masculino, estar em dia com o serviço militar, nos termos do Decreto n° 57.654/66, alterado pelo Decreto n° 93.670/86;

- Ser eleitor e estar quite com a Justiça Eleitoral;

- Possuir documentação comprobatória, no ato da contratação, dos requisitos mínimos exigidos para o emprego público, conforme especificado na Tabela I, do Capítulo 1, e a documentação comporbatória determinada no item 12.5 do Capítulo 12 do edital;

- Ter aptidão física e mental e não possuir deficiência física incompatível com o exercício do emprego público, comprovada em inspeção realizada pelo serviço médico indicado pelo Município de Jacupiranga;

- Não ter sido demitido ou exonerado do serviço público em consequência de processo administrativo;

- Não ter diso condenado por crime contra o patrimônio, administraçao, a fé pública, contra os costumes e os previstos na Lei Federal n° 11.343, de 23/08/2006;

- Não estar, no ato da contratação, incompatibilizado para nova contratação em novo emprego público;

- Não possuir antecedentes criminais;

- Nãoe star com idade de aposentadoria compulsória;

- Não receber proventos de aposentadoria ou remuneração de cargo, emprego ou função pública, ressalvados os cargos acumuláveis previstos na Constituição Federal. 

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Prefeitura de Iracemápolis

Publicação: 19 de setembro de 2022

Curso de nível Superior Completo em Psicologia com experiencia na área ocupacional  

a) ser brasileiro nato ou naturalizado, na forma do artigo 12, parágrafo 1º da Constituição Federal;
b) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos;
c) não estar com idade de aposentadoria compulsória (75 anos) nos termos do artigo 40 inciso II da Constituição Federal;
d) estar em dia com as obrigações do Serviço Militar, se do sexo masculino;
e) estar em situação regular com a Justiça Eleitoral;
f) comprovar escolaridade/pré-requisitos exigidos ou formação superior em relação a mesma função inerente ao cargo público/área profissional para o cargo e, quando se tratar de profissão regulamentada, no ato da posse, apresentar o competente registro de inscrição no respectivo órgão fiscalizador, bem como o comprovante de anuidade paga;
g) não registrar antecedentes criminais, impeditivos do exercício da função pública, achando- se no pleno gozo de seus direitos civis e políticos; 
h) submeter-se, por ocasião da convocação para nomeação, ao exame médico admissional, de caráter eliminatório, que avaliará sua aptidão física e mental para o exercício da função.
i) não receber proventos de aposentadoria ou remuneração de emprego ou função pública, ressalvados os casos previstos na Constituição Federal;
j) não ter perdido o cargo nem ter sido demitido de cargo público ou dispensado por justa causa de emprego da administração pública federal, estadual ou municipal, em virtude de sanção determinada por regular processo administrativo disciplinar ou sentença transitada em julgado, cessando seus efeitos após oito anos da decisão final.
k) não ter sido condenado, com trânsito em julgado, por furto, roubo, latrocínio, estupro, abuso de confiança, falência fraudulenta, falsidade cometida contra a Administração Pública ou Defesa Nacional, por ato de improbidade administrativa ou prejuízo ao erário ou pelo cometimento de qualquer das tipificações penais constantes do Título 
XI (Dos Crimes contra a Administração Pública) do Código Penal Brasileiro, cessando seus efeitos após oito anos 
do cumprimento da pena.

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Prefeitura de Cândido Mota

Publicação: 2 de setembro de 2022

- Curso superior completo em Psicologia;

- Pós graduação e/ou especialização em intervenção ABA;

- Registro profissional no Conselho Regional de Psicologia;

- Ser brasileiro nos termos da Constituição Federal;

- Ter completado 18 anos;

- Estar em pleno exercício dos direitos políticos; 

- Ser julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo, em inspeção médica oficial, determinada pela Prefeitura Municipal de Cândido Mota, ou por sua ordem;

- Possuir a escolaridade exigida e demais requisitos para o exercício do cargo;

- Declarar expressamente o exercício ou não de cargo, emprego ou função pública no órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, Federal ou Municipal, para fins de verificação do acúmulo de cargos; 

- Quitação com as obrigações eleitorais e militares;

- Não haver sofrido sanção impeditiva do exercício de cargo, função ou emprego público;

- Ter sido aprovado e classificado no Concurso Público;

- Apresentar Certidão Negativa Criminal;

- Atender as demais exigências contidas no edital.

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Prefeitura de Cândido Mota

Publicação: 2 de setembro de 2022

- Curso superior completo em Psicologia;

- Residência na área de neuropsicologia ou curso de pós graduação em Neuropsicologia;

- Registro profissional no Conselho Regional de Psicologia;

- Ser brasileiro, nos termos da Constituição Federal;

- Ter completado 18 anos;

- Estar em pleno exercício dos direitos políticos; 

- Ser julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo, em inspeção médica oficial, determinada pela Prefeitura Municipal de Cândido Mota, ou por sua ordem;

- Possuir escolaridade exigida e demais requsitos para o exercício do cargo;

- Declarar expressamente o exercício ou não de cargo, emprego ou função pública nos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Federal ou Municipal, para fins de verificação do acúmulo de cargos;

- Quitação com as obrigações eleitorais e militares;

- Não haver sofrido sanção impeditiva do exercício de cargo, função ou emprego público;

- Ter sido aprovado e classificado no Concurso Público;

- Apresentar certidão negativa criminal;

- Atender as demais exigencias contidas no edital

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Prefeitura de Ibirarema

Publicação: 9 de setembro de 2022

- Ensino Superior em Psicologia;

- Registro no órgão competente;

- Ser brasileiro, nos termos da Constituição Federal;

- Ter completado 18 (dezoito) anos;

- Estar em pleno exercício dos direitos políticos;

- Ser julgado apto física e mentalmente para o exercício do emprego, em inspeção médica oficial, determinada pela Prefeitura Municipal de Ibirarema;

- Possuir a escolaridade exigida e demais requisitos para o exercício do emprego;

- Declarar expressamente o exercício ou não de cargo, emprego ou função pública nos órgãos e entidades da Admnistração Pública Estadual, Federal ou Municipal, para fins de verificação do acúmulo de cargos;

- Quitação com as obrigações eleitorais e militares;

- Não haver sofrido sanção impeditiva do exercício de cargo, função ou emprego público;

- Ter sido aprovado e classificado no Concurso Público; 

- Apresentar a Certidão Negativa Criminal;

-  Atender as demais exigências contidas no Edital.

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Prefeitura de Itapira

Publicação: 16 de setembro de 2022

- Ensino superior completo em Psicologia;

- Registro ativo no órgão de classe;

- Ter sido classificado no concurso público e considerado apto nos exames médicos admissionais;

- Possuir, no ato da posse, a escolaridade mínima exigida para a nomeação no cargo, bem como os requisitos constantes no item 02 do edital e nos termos das Leis Complementares n° 4091/2007. 4157/2007, 5773/2019 e 6158/2022 dos cargos constantes neste certame. Os documentos comprobatórios de escolaridade obtidos no exterior poderão ser aceitos para fins de nomeação somente se revalidades ou convalidadospor autoridade educacional brasileira competente. Estes documentos, bem como quaisquer outros obtidos no exterior, deverão estar acompanhados de tradução pública e juramentada;

- Para cargos de ensino superior, quando houver, no momento da nomeação o candidato deverá comprovar a escolaridade exigida, sendo acieto no mínimo certificado de graduação com a data da colação de grau;

- Quando houver cargo que exija registro no respectivo conselho de classe, possuir, no ato da nomeação, o referido documento que comprove a inscrição;

- Apresentar todos os documentos pessoais. Para os candidatos de sexo masculino, apresentar todos os documentos citado, mais o certificado de regularidade no serviço militar, quando for o caso;

- Ser brasileiro anto, naturalizado ou cidadão português a quem foi deferida igualdade nos termos do Decreto Federal n° 70.391/72 e do Decreto Federal n° 70.436/72;

- Estar em dia como serviço militar, se do sexo masculino;

- Estar em dia com seus direitos políticos e obrigações eleitorais;

- Ter plena aptidão física e mental comprovando boa saúde conforme art. 16 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, bem como não possuir deficiência física incompatível com os requisitos e atribuições para o pleno exercício do cargo, comprovada em inspeção realizada pelo setor de Medicina do Trabalho da Administração Pública;

- Submeter-se, por ocasião da nomeação, ao exame médico pré-admissional, de caráter eliminatório, a ser realizado pela administração pública ou por sua ordem, para constatação de aptidão física e mental;

- Não ter sofrido nenhuma condenação definitiva em virtude de crime doloso ou contra a administração;

- Não registrar antecedentes criminais, impeditivos do exercício do cargo público, achando-se no pleno gozo de seus direitos civis e políticos;

- Não ter anteriormente, contrato de trabalho com o poder púublico rescindido por justa causa de ter sido demitido a bem do serviço público, nos termos da legislação vigente aplicável;

- Ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse e não ter completado 75 anos, idade esta que determina a aposentadoria compulsória dos servidores públicos;

- Apresentar no ato da nomeação declaração quanto ao exercício ou não de cargo, emprego ou função pública e sobre recebimento de provento somente serão convocados por ato explícito da administração da prefeitura municipal de Itapira e de acordo com as necessidades e disponibilidades financeiras da administração.

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Prefeitura de Avaré

Publicação: 5 de setembro de 2022

- Ensino superior completo em Psicologia, com especialização em Neuropsicologia e registro no CRP;

- Ser brasileiro nato, naturalizado ou estrangeiro que goze das prerrogativas do art. 12 e do Inciso I do art. 37 da Constituição da República;

- Ter, na data da nomeação e posse, idade mínima de 18 anos completos;

- No caso do sexo masculino, estar em dia com o serviço militar, nos termos do Decreto n° 57.654/66, alterado pelo Decreto n° 93.670/86;

- Ser eleitor e estar quite com a Justiça Eleitoral;

- Possuir documentação comprobatória no ato da nomeação e posse, dos requisitos mínimos exigidos para o cargo, conforme especificado na Tabela I, do Capítulo 1, e a documentação comprobatória determinada no item 14.5 do Capítulo 14 deste edital; 

- Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, que será aferida mediante perícia médica, realizada pelo serviço de saúde oficial da Prefeitura da Estãncia Turística de Avaré, ou em sua falta, de quem este indicar;

- Não ter sido demitido por ato de improbidade ou exonerado "a bem do serviço público", mediante decisão transitada em julgado em qualquer esfera governamental;

- Não ter sido condenado por crime contra o Patrimõnio, Administração, a Fé Pública, contra os Costumes e os previstos na Lei Federal n° 11.343, de 23/8/2006;

- Não estar, no ato da nomeação e posse, incompatibilizado para nova nomeação em novo cargo público;

- Estar com a situação cadastral regular na Receita Federal;

- Não estar com idade de aposentadoria compulsória;

- Não receber proventos de aposentadoria civil ou militar ou remuneração do cargo, cargo ou função pública que caracterizem acumulação ilícita de cargos na forma do inciso XVI e do parágrafo 10 do Artigo 38 da Constituição Federal do Brasil.

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Prefeitura de Cabrália Paulista

Publicação: 21 de setembro de 2022

- Ensino superior completo em psicologia;

- Possuir, no ato da nomeação, a escolaridade mínima exigida para o poviemnto do cargo, bem como os requisitos constantes no Item 02 do edital. Os documentos comprobatórios de escolaridade obitdos no exterior poderão ser aceitos para fins de nomeação somente se revalidados ou convalidados por autoridade educacional brasileira competente. Estes documentos, bem como quaisquer outros obtidos no exterior, deverão estar acompanhados de tradução pública e juramentada;

- Para os cargos de ensino superior, quando houver, no momento da nomeação o candidato deverá comprovar a escolaridade exigida, sendo aceito no mínimo certificado de graduação com a data da colação de grau sendo documento original ou cópia autenticada;

- Quando houver funções qeu exigem registro no respectivo conselho de classe, possuir, no ato da nomeação, documento de registro no respectivo conselho de classe;

- Apresentar todos os documentos pessoais RG, CPF e título de eleitor junto com a certidão de quitação eleitoral e o certificado de regularidade no serviço militar se do sexo masculino;

- Ser brasileiro nato, naturalizado ou cidadão portugues a quem foi deferida igualdade nos termos do Decreto Federal n° 70.391/72 e do Decreto Federal n° 70.436/72;

- Submeter-se por ocasião da nomeação, ao exame médico pré-admissional, de caráter eliminatório, a ser realizado pela administração ou por sua ordem, para constatação de aptidão física e mental;

- Ter plena aptidão física e mental através de avaliação psicológica e não possuir deficiência física incompatível com os requisitos e atribuições para o pleno exercício do cargo, comprovada em inspeção realizada pela medicina do trabalho da administração pública;

- Não ter sofrido nenhuma condenação em virtude de crime contra a administração;

- Não registrar antecedentes criminais: estadual e federal, impeditivos do exercício do cargo público, achando-se no pleno gozo de seus direitos civis e políticos;

- Ter idade mínima de 18 anos completos na data de nomeação e não ter completado 75 anos, idade para aposentadoria compulsória dos servidores públicos;

- Não poderá estar exercendo cargo, emprego ou função pública, nos termos do art. 37 da Constituição Federal, salvo nos casos previstos na lei. Desta forma, deverá apresentar no ato da nomeação declaração quanto ao exercício ou não de cargo, emprego ou função pública e sobre recebimento de provento decorrente de aposentadoria e pensão;

- Não ter anteriormente, contrato de trabalho com o poder público rescindido por justa causa;

- Os candidatos aprovados somente serão convocados de acordo com as necessidades e disponibilidades financeiras da prefeitura municipal de  Cabrália Paulista. O candidato, no ato da nomeação, não deverá estar incompatibilizado para nova nomeação em novo cargo público;

- A não comprovação de qualquer dos requisitos exigidos, importará na exclusão do candidato do presente concurso público;

- O candidato aprovado e classificado neste concurso público, na forma estabelecida no edital, será investido no cargo público se atendidas as escolaridade e exigências constantes no edital.

 

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Prefeitura de Luiz Antônio

Publicação: 14 de setembro de 2022

- Ensino superior completo em Psicologia;

- Registro no respectivo órgão de classe;

- Ser brasileiro ou gozar das prerrogativas do Decreto Federal 70.436/72;

- Ter idade mínima de 18 anos completos e máximo de 74 anos;

- Ter aptidões físicas e mentais para o exercício das atribuições do cargo mediante confirmação de exame médico admissional;

- Estar quite com o serviço militar, se, do sexo masculino;

- Estar no gozo dos direitos civis e políticos;

- Possuir habilitação profissional para o exercício dos cargos, quando for o caso;

- Atender as condições especiais, prescritas em lei ou decreto, para determinados cargos;

- Atender as condições, escolaridade e requisitos prescritos para o cargo;

- Não ter sido demitido por ato de improbidade ou exonerado "a bem do serviço público, mediante decisão transitada em julgado em qualquer esfera governamental;

- Não possuir vínculo com qualquer órgão ou entidade da administração pública que impossibilite acumulação de cargos, empregos, e funções ressalvados os casos contidos nas alíneas "a", "b" e "c", inc. XVI, do art. 37, da Constituição Federal, inclusive no que concerne à compatibilidade de horários;

- Não ser aposentado por invalidez ou ter aposentadoria especial para o mesmo cargo, e nem estar em idade de aposentadoria compulsória;

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