Título de Especialista




O título de especialista em Psicologia, concedido pelo Conselho, é considerado uma referência sobre a especificidade na qualificação da/o profissional e não se constitui condição obrigatória para o exercício profissional. Poderão ser registrados até dois títulos de especialidade por profissional, sendo possível a substituição por outro a qualquer tempo.

O Conselho Federal de Psicologia publicou a Resolução CFP n.º 03/2022 que altera as condições para concessão e registro do título de especialista. Entretanto, a Resolução supracitada entra em vigor somente a partir do dia 16 de junho de 2022. Dessa forma, ainda se encontra em vigor a Resolução CFP n.º 013/2007 que institui a Consolidação das Resoluções relativas ao Título Profissional de Especialista em Psicologia e dispõe normas e procedimentos para seu registro.


As especialidades são do campo do exercício profissional da/o psicóloga/o, sendo o título de especialista em Psicologia uma referência sobre a qualificação da/o psicóloga/o, não se constituindo condição obrigatória para o exercício profissional. Existe um número grande de especialidades, entretanto, foram regulamentadas aquelas que se configuram como mais definidas e consensuais.


Para realizar a solicitação do título de especialista, a/o psicóloga/o deve ter no mínimo dois anos de inscrição ativa no Conselho de Psicologia e estar em dia com as anuidades. Além disso, deve atender a um dos seguintes requisitos:

Aprovação em concurso de provas e títulos;
Conclusão de curso de especialização conferido por instituição de ensino superior (IES) credenciada pelo MEC, atendendo aos demais requisitos previstos na Resolução CFP n.º 013/2007.

Ademais, cada psicóloga/o pode ter em sua Carteira de Identidade Profissional (CIP) até duas especialidades. Em casos de solicitação de concessão de mais de um título profissional de especialista, a/o psicóloga/o deverá entregar a documentação separadamente.

Os requerimentos de títulos de especialistas devem ser realizados via e-mail, encaminhando-se cópias escaneadas dos documentos listados abaixo. Para região metropolitana (São Paulo, Osasco, Taboão da Serra, Mairiporã) encaminhe para o e-mail [email protected]. Demais regiões consulte aqui
 
Curso de Especialização
Formulário de Solicitação de Título;
Cópia do Certificado de Conclusão de Curso de Especialização (frente e verso) conferido por instituição de ensino superior (IES) credenciada pelo MEC;
Cópia do Histórico Escolar do Curso (frente e verso), contendo informações sobre as disciplinas cursadas e a carga horária.

Concurso
Formulário de Solicitação de Título;
Comprovar prática profissional na especialidade por no mínimo 2 (dois) anos.

Profissional com vínculo empregatício
Declaração do Empregador (PJ), onde conste:
Identificação do empregador com CNPJ e endereço completo;
Função exercida pela/o requerente, com descrição das atividades e período de realização;
Deve assinar a/o responsável legal pelo registro de funcionários, com nome completo, cargo e CPF;
Se for supervisora/supervisor de estágio, deve apresentar atividade de supervisão na especialidade e período desta atividade, ratificados pela/o responsável direta/o pelo curso, e cópia do programa da disciplina de estágio.

Profissional autônoma/o
Apresentar toda a documentação referente ao mesmo período:
Prova de inscrição no INSS (durante todo o período);
Prova de inscrição na Secretaria da Fazenda do município (ISS – por todo o período);
Declaração de três psicólogas/os inscritas/os e ativas/os no CRP, há pelo menos cinco anos, declarando atividade da/o requerente na área de especialidade como atividade principal. Da/o psicóloga/o declarante deve ter nome completo, CRP, CPF e endereço;
Um documento complementar entre os indicados abaixo:
Declaração do CRP indicando que atuou como RT de PJ inscrita;
Duas declarações ou cópias contratuais de consultorias realizadas na área da especialidade;
Declaração de vinculação pessoal a sociedade científica, associativa ou de formação, estabelecida há pelo menos cinco anos, com objetivos estatutários ligados à área, como membra/o, aluna/o, docente ou associada/o;
Declaração de condição de conveniada/o na especialidade com planos de saúde ou organizações de seguridade social, com remuneração direta, especificando o tempo e o volume anual de serviços prestados;
Declaração de atividade docente de supervisão de atividade prática, em curso de Psicologia em instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC há pelo menos dois anos, em disciplina ligada à área da especialidade;
Declaração de atividade docente de supervisão de atividade prática em cursos de Extensão e Especialização mantidos por núcleos formadores que sejam pessoa jurídica credenciados pelo MEC, nos termos da Resolução CNE/CES n.º 1 de 2018.


O prazo de análise para o Deferimento ou Indeferimento do título de Especialista é de 60 dias, conforme Resolução CFP n.º 013/2007. Após a análise a/o psicóloga/o receberá a devolutiva por e-mail.