Seminário — Psicologia e execução penal: desafios e estratégias para a garantia de direitos e a promoção da saúde

Data: 26/07/2025

Horário: 09h às 16h

Programação

8h30 às 9h: credenciamento

9h às 10h: abertura e mesa institucional "O papel da Psicologia na execução penal: desafios contemporâneos"

Eduardo de Menezes Pedroso

Psicólogo (CRP 06/122428). Conselheiro tesoureiro do CRP SP.

Ione Aparecida Xavier

Psicóloga (CRP 06/27445). Conselheira do Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo (Copen). Presidenta da Comissão de Ética (COE).  Membra no Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial (Ceimpa).

Luisa Bertrami D'Angelo

Psicóloga (CRP 05/54879). Doutora em Psicologia Social pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Assessora técnica na Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen). Conselheira do CRP RJ.

Leandro Lanzelotti de Morais

Advogado criminalista, presidente da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB SP, presidente do Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo (Copen).

10h às 11h: atendimento a pessoas presas e em medida de segurança

Temas abordados:

• O papel da Psicologia no acompanhamento de pessoas privadas de liberdade;
• Saúde mental e condições de encarceramento;
• ADPF 347 e Plano Pena Justa.

Mediadora

Ione Aparecida Xavier

Convidadas/os

Marta Eliane de Lima

Psicóloga (CRP 06/94890). Conselheira secretária do Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo (Copen). Coordenadora da Subcomissão Estadual de Justiça, Prisional e Segurança Pública e da Câmara de Mediação da Comissão de Ética (CAM COE) do CRP SP.

Luisa Bertrami D'Angelo

Psicóloga (CRP 05/54879). Doutora em Psicologia Social pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Assessora técnica na Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen). Conselheira do CRP RJ.

Carolina Barreto Lemos

Advogada popular. Doutora em direito pela Universidade de Brasília (UnB). Perita do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.

11h às 11h30: intervalo

11h30 às 13h: exame criminológico e avaliação psicológica no contexto da execução penal

Temas abordados:

• Normativas do sistema conselhos de Psicologia relacionadas ao exame criminológico;
• Os impactos da resolução CNPCP 36/2024.

Mediadora

Marta Eliane de Lima

Convidadas/os

Márcia Badaró

Psicóloga aposentada da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP). Mestra em Psicologia Social pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Coordenadora do Núcleo de Psicologia, Sistema Prisional e Segurança Pública do CRP RJ.

Palestrantes

Elizabeth Borgiani

Assistente social aposentada do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ SP). Doutora em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC SP). Membra do Conselho de Especialistas da Associação de Assistentes Sociais e Psicólogos da Area Sociojurídica do Brasil  (AaspsiBrasil).

Alexis Couto de Brito

Professor chefe do Núcleo de Processo Penal da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Doutor em direito penal pela Universidade de São Paulo (USP). Membro do Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo (Copen).

13h às 14h: sociedade civil, justiça e políticas públicas no sistema penal

Temas abordados:

• A relação entre o judiciário e a execução penal;
• O papel das organizações da sociedade civil na defesa de direitos;
• Mediação de conflitos e articulação interinstitucional.

Mediadora

Izabella Araújo Bezerra da Silva

Membra do Grupo de Diálogo Universidade, Cárcere e Comunidade (GDUCC) da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP).

Convidadas/os

Bruno Shimizu

Defensor Público do Estado de São Paulo. Doutor e mestre em Criminologia pela Universidade de São Paulo (USP). Coordenador do Núcleo Especializado de Situação Carcerária (Nesc) da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Membro da diretoria executiva do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).

Railda Alves

Ativista e coordenadora da Associação de amigos e familiares de presos/as (Amparar).

Leandro Lanzelotti de Morais

14h às 15h: drogas, racismo e sistema penal

Temas abordados:

• A política de drogas como fator de encarceramento em massa;
• Racismo estrutural e seletividade penal;
• Estratégias para uma atuação psicológica crítica e comprometida com os Direitos Humanos.

Palestrantes

Cristiano Morona

Pesquisador sobre encarceramento e política de drogas.

Letícia Laranjeira

Psicóloga (CRP 06/109954). Diretora da Associação Canábica de Psicologia, Educação e Cultura (PsicoCannabis). Coordenadora da Subcomissão de PICS, maconha e psicodélicos do CRP SP.

Elias Fernandes Mascarenhas Pereira

Psicólogo (CRP 03/14821). Mestre em Ciências da Saúde pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). Professor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb). Conselheiro do XVII Plenário do Conselho Regional de Psicologia (CRP 03).

15h às 15h40: “Praticas emergentes: justiça restaurativa como prática possível no âmbito da execução penal”

Temas abordados:

• O que é justiça restaurativa?;
• Novas normativas e possibilidades de aplicabilidade no contexto de pessoas presas e egressas do sistema prisional.

Convidadas/os

Luiz Bravo

Facilitador de Justiça Restaurativa. Mestrado em Paz e Transformação de Conflitos pela Cátedra de Estudos de Paz da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) da Universidade de Innsbruck. Fundador da consultoria Karutana e do Instituto Aburá.

Vania C. Sequeira

Psicóloga (CRP 41757/06). Doutora em Ciências Sociais Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC SP). Professora e supervisora em Psicologia Jurídica em cursos de Psicologia.

15h40 às 16h: encerramento — Construção de propostas para o futuro da Psicologia na execução penal, reflexões sobre os desafios e possibilidades, elaboração de propostas para fortalecer a atuação da Psicologia no sistema penal e encaminhamentos para articulações futuras.

Coordenação

Marta Eliane de Lima 

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