Publicação / Diversos
Parâmetros para atuação de assistentes sociais e psicólogos(as) na Política de Assistência Social
Publicado em 17 de junho de 2019Categoria: Diversos
Conselho Federal de Psicologia (CFP), Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), Brasília: CFP/CFESS, 2007.
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Resolução nº 109 do CNAS
Publicado em 17 de junho de 2019Categoria: Diversos
Conselho Nacional de Assistência Social, de 11 de novembro de 2009, que aprova a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais.
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Recomendação nº 190 da OIT
Publicado em 17 de junho de 2019Categoria: Diversos
Organização Internacional do Trabalho sobre Proibição das Piores Formas de Trabalho Infantil e Ação Imediata para sua Eliminação.
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Convenção nº 182 da OIT
Publicado em 17 de junho de 2019Categoria: Diversos
Organização Internacional do Trabalho sobre Proibição das Piores Formas de Trabalho Infantil e Ação Imediata para sua Eliminação.
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Marco legal: saúde, um direito de adolescentes
Publicado em 17 de junho de 2019Categoria: Diversos
Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Área de Saúde do Adolescente e do Jovem, Brasília - DF, 2005.
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Caminhos para uma política de saúde mental infanto-juvenil
Publicado em 17 de junho de 2019Categoria: Diversos
Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas, Brasília - DF, 2005.
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Subjetividade do consumo de álcool e outras drogas e as políticas públicas brasileiras
Publicado em 17 de junho de 2019Categoria: Diversos
Conselho Federal de Psicologia, Brasília: CFP, 2010.
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Manifesto para a IV Conferência Nacional de Saúde Mental - Para além da Tutela Psi-Jurídica da Adolescência: A Luta Antimanicomial e a Medicalização da Infância
Publicado em 17 de junho de 2019Categoria: Diversos
Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - São Paulo: CRP/SP, 2010.
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Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária
Publicado em 17 de junho de 2019Categoria: Diversos
Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Nacional de Assistência Social, Brasília - DF, 2006.
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Adoção: Um Direito de Todos e Todas
Publicado em 17 de junho de 2019Categoria: Diversos
Conselho Federal de Psicologia, Brasília: CFP, 2008.
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Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes
Publicado em 17 de junho de 2019Categoria: Diversos
Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), Brasília - DF, 2009.
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Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil: Uma Política em Movimento - Pt. 2
Publicado em 17 de junho de 2019Categoria: Diversos
Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, Brasília - DF, 2006.
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Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil: Uma Política em Movimento
Publicado em 17 de junho de 2019Categoria: Diversos
Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, Brasília - DF, 2006.
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Declaração do Rio de Janeiro e Chamada para Ação para Prevenir e Eliminar a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Publicado em 17 de junho de 2019Categoria: Diversos
III Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, Rio de Janeiro - RJ, 25 a 28 de novembro de 2008.
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