Impressos / Matérias


Zelo pela categoria e pela sociedade



Publicado em: 30 de setembro de 2010

Comissões de Orientação e Ética e Orientação e Fiscalização trabalham para assegurar qualidade no atendimento à população e melhores condições de trabalho para as/os Psicólogas/os

Em maio deste ano, 13 novas/os psicólogas/os concursadas/os incorporaram-se aos times das Comissões de Orientação e Ética e de Orientação e Fiscalização do Conselho Regional de Psicologia em São Paulo. O grupo juntou-se a outras/os 14 colegas para atender às demandas sobre orientações e receber denúncias das/os – e/ou sobre as/os – mais de 150 mil profissionais registrados no CRP SP. A reposição é fundamental em razão do crescimento no número de processos éticos e solicitações – de informações ou mesmo de fiscalização – registrados. Os casos na COE, por exemplo, praticamente triplicaram em curto tempo, e hoje já totalizam mais de 700. Na COF, só este ano, as demandas passam de 7,7 mil. “No caso da COE, o aumento no número de processos éticos poderia ser interpretado sob uma perspectiva ruim, por exemplo, mas não vejo assim. Isso significa que as pessoas estão tendo mais conhecimento sobre seus direitos e acesso a nós. Antigamente, havia uma espécie de elitismo, mas agora as representações chegam de pessoas de todas as classes, mesmo de analfabetos e/ou de quem está no sistema prisional”, pondera a supervisora do órgão, Luciana Liberati Mantovani, que há 15 anos trocou a carreira na iniciativa privada, em que trabalhava na área de Recursos Humanos, pela no Conselho. Ela foi uma das pioneiras também na atividade de fiscalização, a que se dedicou inicialmente após passar em concurso, tendo sido responsável por ajudar na criação e formatação de processos para a área.

 “O que sempre é importante ressaltar sobre o nosso trabalho é o fato de ele envolver, sim, o acolhimento de denúncias e a realização de fiscalizações, mas ser, principalmente, de orientação, de parceria com as/os psicólogas/os. Nós estamos aqui para auxiliá-los”, destaca Gisleine Rede, que integra a COF e há 13 anos está no CRP. A supervisora da Comissão de Orientação e Fiscalização, Karen Dotto, 42, corrobora a afirmação da colega. “Aqui todos tomam ciência do fato de que nossa atividade não tem um caráter `policialesco´, mas de orientação. O que nos dá satisfação para trabalhar é justamente o fato de estarmos aqui para ajudar, tanto as/os profissionais da categoria, como a população. O mais gratificante está nisso: a possibilidade de contato com várias áreas da Psicologia e, também, saber que estamos contribuindo com a sociedade”, descreve. Ela destaca o empenho e a dedicação da equipe. “O trabalho muitas vezes envolve situações difíceis, o que inclui, por exemplo, ter de fazer diligências para fiscalizações em lugares remotos e/ou mesmo perigosos”, conta.

Tarefas

A Comissão de Orientação e Fiscalização tem caráter permanente e trabalha na elaboração de respostas de orientação à população e às/aos psicólogas/os, além de realizarem a fiscalização dos serviços prestados para a categoria, apurando possíveis irregularidades, como o exercício ilegal da profissão ou, ainda, o uso inadequado de técnicas/ferramentas da Psicologia. O trabalho inclui, em alguns casos, a realização de diligências para verificar denúncias in loco. Hoje, uma das principais demandas – em volume – da equipe, refere-se aos pedidos de profissionais para prestarem atendimentos a pacientes via internet. O número de solicitações – que precisam ser avaliadas sob aspectos administrativos, éticos e técnicos – já superou 4,5 mil desde 2018, quando publicada Resolução do CFP a respeito do tema. Outra tarefa realizada pela equipe é a de analisar e dar andamento a pedidos de certificados de especialização de Psicólogas/os, para inclusão desse item na Carteira de Identidade Profissional. Em razão do grande volume de trabalho, quem atua na COF acaba dividindo as “pastas” entre si, ou seja, as pessoas são responsáveis por responder a pedidos de orientação e/ou realizarem fiscalizações de acordo com temas
específicos. “Os pedidos por orientações são bastante variados, e por isso exigem um conhecimento amplo das Regulamentações da categoria”, afirma Karen. Um exemplo de pedido comum refere-se à relação psicólogo-paciente: profissionais ligam para sanar suas dúvidas a respeito da confidencialidade de informações em caso de haver relatos de violência ou abusos. Daniel Luiz Magalhães Souza, 51 anos e 11 anos de “casa”, ressalta ainda que a equipe – como é o seu caso – também presta assessoria interna no CRP, auxiliando, por exemplo, os Núcleos Temáticos na formulação de textos e enriquecendo os debates. 

A Comissão de Orientação e Ética, por sua vez, é um órgão auxiliar e consultivo do CRP SP em questões de ética profissional, para que seja garantido o bom exercício da Psicologia. Uma vez indicada possível infração ao Código de Ética Profissional, sua equipe analisa e verifica as responsabilidades e recomenda ao Plenário do CRP SP o arquivamento ou instauração de processo ético-disciplinar (nesses casos, indica também o(s) preceito(s) infringido(s)). Desde o início da prática de Mediação (veja matéria à página 15), a COE também sinaliza casos em que essa metodologia pode ser empregada sem prejuízo – e com a concordância – das partes envolvidas. A equipe presta, ainda, assessoria a outros órgãos do CRP SP, e também faz o acompanhamento, por exemplo, dos Editais de concursos que de alguma forma tangem a área – averiguando, por exemplo, a compatibilidade de salários oferecidos – e dos Processos Legislativos de interesse das/dos psicólogas/os. Atualmente, por exemplo, a Comissão acompanha a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 108/2019, elaborada pelo governo Bolsonaro, que pode representar a extinção dos conselhos profissionais ao definir que a filiação a eles deve ser opcional, diferentemente da exigência atual, o que poderia significar uma redução substancial de arrecadação dessas entidades e inviabilizar o trabalho de regulação e fiscalização das respectivas atividades. “Esse tema precisa ser sempre resgatado, porque o fim dos Conselhos abre espaço para a atuação de profissionais irresponsáveis ou pouco capacitados, o que é um prejuízo enorme para a categoria – já que trabalhamos tanto para colocar a Psicologia em evidência na vida das pessoas – e para quem precisa recorrer a ela”, analisa Luciana.

Qualificação

Massumi Kamimura Mashimo, há 12 no CRP, destaca também o esforço que está sendo feito para qualificar e agilizar as atividades dos órgãos. No momento, a equipe da COF testa em campo um aplicativo que está sendo desenvolvido há três anos para facilitar o trabalho de fiscalização. Com a novidade, as/os profissionais conseguem preencher os formulários de visita diretamente em formato digital, e uma cópia é disparada automaticamente para o e-mail das pessoas envolvidas. Além disso, é possível acessar de forma fácil e rápida as resoluções e leis relativas à atuação das/dos psicólogas/os, o que também favorece o preenchimento e o esclarecimento de dúvidas. 

Luciana ressalta outros movimentos importantes nos últimos anos. O primeiro deles, um processo de descentralização dos órgãos, hoje presente em todas as subsedes do CRP. “Ainda precisamos avançar mais, como, por exemplo, levar os julgamentos dos casos às regionais. Mas, no mínimo, esse movimento já contribuiu para estimular o debate sobre ética em todos os espaços do CRP”, avalia. Nas subsedes, no entanto, normalmente as pessoas dedicam-se às duas comissões simultaneamente. Outro ganho relativamente recente – que diz respeito à COE, especificamente – foi o estabelecimento do processo de Mediação (veja matéria à página 12), que pode representar tanto um ganho de agilidade para resolução de casos como contribuir para mitigar uma “cultura punitiva” e fortalecer o diálogo e a responsabilização voluntária.

Novos colaboradores

Para a recém-ingressa Gabriele da Silva Freire, de 31 anos, que atua na COF algumas mensagens, telefonemas ou atendimentos presenciais são “duros”, mas, sempre acontecem interações que tornam o trabalho gratificante. “Há quem no final do atendimento mostra o quão satisfeito ficou, ressalta a importância das orientações recebidas, e isso faz a gente ganhar o dia”, conta. Rafaela Abreu Souza dos Santos é outra novata no grupo da COF, e decidiu fazer o concurso – e trocar o Rio de Janeiro por São Paulo – atraída tanto pela estabilidade empregatícia que o processo seletivo garante, quanto pelo seu grande interesse por temas relacionados à ética e boas práticas no exercício da profissão. Erika Murata Kanashiro Nishimura, 39 anos, destacou o processo de integração pelo qual passaram ao ingressarem definitivamente no CRP. “Foi importante para conhecermos bem o Conselho e suas atividades, e também escolhermos onde queríamos ser alocados, já que foi depois disso que optamos pela COF ou pela COE”, conta. Ela ingressou na Comissão de Orientação e Ética. Rafaela também gostou da experiência: “foi muito bom também conhecer as pessoas que trabalham aqui na sede, mas também nas unidades do interior, para trocar ideias e experiências”, narra.

As equipes das COE e COF
Nome Sede ou Subsede
Adriane Bortoleto de Oliveira Ribeirão Preto
Adriane Bortoleto de Oliveira Sorocaba
Camila Alves Innecco Sede – COF
Christina Helena de Campos Zeppini Sede – COF
Clarisse Galvão de Castro Sede
Clarisse Galvão de Castro Bauru
Daniel Luiz Magalhães Souza Sede – COF
Erika Murata Kanashiro Nishimura Sede – COE
Fernanda Carla de Moraes Augusto Baixada Santista
Gabriele da Silva Freire Sede – COF
Gisleine Rede Sede – COF
Juliana dos Anjos Correa Lima Taubaté
Karen Meira Dotto Sede – COF
Karina Torri Delgado Marinho Campinas
Lívia Felippe Dalberto Campinas
Lívia Necchi Firmino Coelho S.J.R. Preto
Luciana Liberati Mantovani Sede – COE
Luiza Figueiró Petry Sede – COF
Mariana Ceciliato de Carvalho Assis
Mariana Satie Kitahara Sorocaba
Melissa Neves Sandrin Sede – COF
Patricia Gomes Ramalho Sede – COE
Rafael Nogueira Furtado Sede – COE
Rafael Santos Barboza ABC
Rafaela Abreu Souza dos Santos Sede – COF
Rodrigo de Souza Araujo Alto Tietê