Em Brasília, Movimento entrega assinaturas ao Presidente da Câmara dos Deputados

Publicado em: 7 de agosto de 2013
Créditos: CRP SP
Fotos: CRP SP

Em Brasília, Movimento entrega assinaturas ao Presidente da Câmara dos Deputados Para defender um SUS público, integral, universal, gratuito e de qualidade, o Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública, o Saúde +10, entregou em 5 de agosto, ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), as mais de 1,8 milhão de assinaturas coletadas, nos últimos 15 meses, para um Projeto de Lei de iniciativa popular que pede o repasse efetivo e integral de 10% da receita corrente bruta para investimentos na saúde pública brasileira. O percentual representa um incremento de aproximadamente 43 bilhões de reais no orçamento da área, totalizando o montante de 130 bilhões de reais anuais. O movimento é integrado por diversas entidades, dentre elas o CFP, que esteve presente no ato da entrega, por meio de sua representante no Conselho Nacional de Saúde (CNS), Rosemeire Aparecida Silva. A política pública de saúde no Brasil tem um dos melhores projetos do mundo e as dificuldades que tem enfrentado passam, principalmente, pela escassez de recursos. Esse movimento foi fundamental para pressionar o Legislativo e o Executivo na destinação de 10% do orçamento para garantir um SUS qualidade, ressaltou o presidente do CFP, Humberto Verona. Temos aqui o que há de mais avançado na representação política no País, disse o coordenador do movimento, Ronald Ferreira, durante a abertura do ato de entrega. Na ocasião, além dos presentes na mesa, os (as) participantes do ato, que lotaram o auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, pediram a tramitação do projeto em caráter de urgência na Casa. O deputado Henrique Eduardo Alves disse que durante a reunião de líderes partidários, na terça-feira (6), iria relatar o que viu e ouviu durante o ato e disse que o projeto não será engavetado. Aquelas caixas são rostos de pessoas que hoje, espalhadas pelo Brasil, estão nos vigiando, falou o Deputado, fazendo referência às caixas com as assinaturas do projeto que foram levadas ao auditório. Ainda de acordo com o presidente da Câmara, o PL começa a tramitar na Comissão de Legislação Participativa, que foi criada em 2001, com o objetivo de facilitar a participação da sociedade no processo de elaboração legislativa. Sua principal atribuição é receber as propostas de iniciativa popular. Durante o ato, profissionais da saúde pediram aos congressistas a manutenção dos vetos da presidenta Dilma Rousseff ao projeto de lei conhecido como Ato Médico. A presidenta do CNS, Maria do Socorro de Souza, segurou uma camiseta pedindo a manutenção dos vetos pelo Congresso Nacional.

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