Movimento iniciado em dezembro de 2012 pretende regulamentar o instrumento de plebiscito em São Paulo e conta com o apoio do CRP SP

Publicado em: 7 de janeiro de 2015
Créditos: CRP SP
Fotos: CRP SP

Movimento iniciado em dezembro de 2012 pretende regulamentar o instrumento de plebiscito em São Paulo e conta com o apoio do CRP SP Divulgada durante o evento Mobilização pela Democracia Direta: convocação de consultas populares na cidade de São Paulo, realizado na Câmara Municipal em 9/12/2014, a iniciativa é do Grupo de Trabalho (GT) Democracia Participativa da Rede Nossa São Paulo e conta com a participação de outras organizações da sociedade civil, entre elas o CRP SP - que esteve representado na ocasião pela Conselheira Maria Ermínia - e vereadores. O objetivo do grupo é possibilitar que os paulistanos sejam consultados diretamente sobre obras e contratos de grande impacto na cidade. Segundo os promotores da iniciativa, o foco da mobilização será regulamentar o artigo 10 da Lei Orgânica do Município (LOM), que prevê a possibilidade de convocação de plebiscito para obras de grande impacto na cidade. Em vários países e cidades do mundo é normal consultar a população sobre decisões que causam impacto na vida das pessoas, informou Oded Grajew, coordenador geral da Rede Nossa São Paulo, ao defender que o instrumento de democracia direta possa também ser utilizado na capital paulista. Carmem Cecília de Souza Amaral, a Caci, e Maurício Piragino, o Xixo, ambos do GT Democracia Participativa da Rede Nossa São Paulo, relataram o histórico de interlocução com integrantes da Câmara Municipal que resultou na iniciativa. Estamos dizendo aos nossos representantes no Legislativo: nós sabemos o que queremos, registrou Caci.

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