Aprovado o Projeto de Lei na Comissão de Constituição e Justiça

Publicado em: 8 de julho de 2015
Créditos: CRP SP
Fotos: CRP SP

Nesta terça-feira, dia 07 de julho, o Projeto de Lei 3688/2000 que dispõe sobre a inserção de psicólogos e assistentes sociais na rede pública de educação básica, foi aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça. Representantes do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo, do Conselho Federal de Psicologia, do Conselho Federal de Serviço Social, da Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional e da Associação Brasileira de Ensino em Psicologia, estiveram em 28 de maio próximo passado, em audiência com o relator do parecer da CCJ, deputado Glauber Braga, para solicitar seu apoio. No encontro, o parlamentar solicitou as entidades a elaboração de um documento com os principais pontos que pudessem contribuir para o debate na plenária, documento esse que foi produzido em conjunto com as referidas entidades e encaminhado ao deputado. O PL 3688 foi apresentado na Câmara dos Deputados em 2000, recebeu texto substitutivo em 2007, com a efetiva contribuição das referidas entidades. Aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família em 2012, na Comissão de Educação e Cultura em 2013 e agora com a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça, o Projeto de Lei segue para a plenária da casa e sanção da Presidente Dilma Rousseff. A aprovação do Projeto de Lei na Câmara dos Deputados, será uma importante conquista para a Psicologia Escolar e Educacional, que tem defendido, há várias décadas, a inserção da(o) profissional de psicologia na rede pública de educação básica, para que possa contribuir com a melhoria da qualidade do processo ensino-aprendizagem, numa perspectiva institucional e em parceria com os agentes educacionais e comunidade escolar.

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