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Atuação do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo e Sindicato das/os Psicólogas/os do Estado de São Paulo em Suzano
Publicado em: 4 de novembro de 2020
Entidades buscam intervir nas demissões de psicólogas/os, que desenvolvem ações profissionais no município
Em agosto deste ano, a Comissão Gestora da Subsede Alto Tietê do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo e o Sindicato das/os Psicólogas/os do Estado de São Paulo (Sinpsi), receberam demanda referente a iminente dispensa de um grupo de profissionais de Psicologia no município de Suzano. As/os psicólogas/os haviam sido contratadas/os por meio de convênio com o Governo do Estado de São Paulo, como parte das atividades de desdobramento, após a tragédia na Escola Estadual Raul Brasil, ocorrida em 13 de março de 2019.
As/os profissionais atuam nos quatro Centros de Atendimento Psicossocial (Caps), nas 22 Unidades Básicas de Saúde (UBSs), em Unidades de Saúde da Família (USFs) e nas escolas públicas de Suzano, da rede municipal e estadual. A expectativa inicial era que as contratações durassem o período de dois anos, no entanto, no dia 17 de agosto de 2020, o grupo foi informado do encerramento das intervenções.
O Coletivo intitulado Raul Brasil criou um abaixo-assinado em defesa do trabalho desenvolvido no município de Suzano e na continuidade dos atendimentos. Atualmente, contabiliza-se quase 40 mil assinaturas.
No último 28 de agosto, o Sinpsi realizou uma reunião com o coletivo e, posteriormente, em 03 de setembro, a Subsede Alto Tietê do CRP SP e o SinPsi debateram sobre a demanda e as possibilidades de atuação. Também foi solicitada ao município de Suzano a realização de uma conferência entre os gestores da saúde, o CRP SP e o Sinpsi.
No dia 17 de setembro, a Diretoria do CRP SP, a Subsede Alto Tietê, o SinPsi e representantes da gestão do Município de Suzano se reuniram e, na ocasião, discutiram sobre o convênio firmado entre o Estado e a organização de Saúde para as contratações de profissionais. A perspectiva do município era que a duração do convênio fosse de um ano, com possibilidade de prorrogação por mais um ano. Em julho, o Estado sinalizou a intenção de encerramento do convênio, e o Município conseguiu a manutenção até o mês de dezembro, porém, no dia 15 de setembro, o Município foi informado que as/os profissionais serão dispensadas/os de forma escalonada, cinco por mês até dezembro deste ano.
Diante disso, o CRP SP e o SinPsi se comprometeram a continuar buscando elucidar esta situação e estabelecer um diálogo com o Estado e, em 13 de outubro, representantes da Subsede Alto Tietê do CRP SP e do SinPsi se reuniram com delegados da Secretaria Estadual de Saúde. Entre os participantes estavam: Eduardo Ribeiro - representante da Secretaria da Saúde; Nilson Páschoa - Chefe de Gabinete; Rosângela Elias - Coordenadora Saúde Mental; Mônica Marques - Conselheira do CRP SP e Coordenadora da Subsede Alto Tietê, e Fernanda Magano - Presidenta do Sinpsi.
Na oportunidade, a presidenta da Sinpsi, Fernanda Magano, contextualizou a situação do Município e o convênio, que ora finda com informações contraditórias e pouco transparentes. Tentou-se sensibilizar o Secretário de Estado da Saúde sobre os cuidados que envolvem o processo de desligamento ou transferência de pessoas atendidas para outros serviços, bem como a situação de trabalhadoras/es que, diante de informações discordantes, também sofrem com a possibilidade do desligamento.
O Secretário de Estado da Saúde se comprometeu em buscar minimizar os prejuízos, oferecendo apoio ao município de Suzano durante os desligamentos, sem destacar que tipo de apoio será ofertado.
