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CRP SP presta apoio à demarcação das terras indígenas em defesa dos Direitos Humanos
Publicado em: 29 de outubro de 2021
Neste momento de importantes decisões e definições para o futuro dos Povos Indígenas, o CRP SP reafirma o compromisso com a garantia dos Direitos Humanos, posicionando-se intransigentemente contra a tese do Marco Temporal e a favor da garantia da demarcação das terras aos povos originários. A tese é a de que esses povos só teriam direito à demarcação das terras que já estivessem em sua posse na data de promulgação da Constituição (05/10/1988).
Destaque importante deve ser dado à histórica luta e aos enfrentamentos dos povos e comunidades indígenas pela garantia de seus direitos, em especial, pela demarcação e preservação dos seus territórios e cultura.
Assim, unindo esforços e organização política, aconteceu a maior mobilização indígena dos últimos anos em Brasília, reunindo cerca de seis mil indígenas no Acampamento Luta pela Vida e na 2ª Marcha das Mulheres Indígenas.
Para esta nota, contamos com a contribuição de Priscilla Teruya e Lucas Luis de Faria, representantes do Coletivo OuVir - Rede de Articulação Psicologia e Povos da Terra no Mato Grosso do Sul, que expressam por escrito e imagens suas experiências e participação nesta grande ação de resistência e luta dos Povos Indígenas.
Leia a nota na íntegra:
II Marcha das Mulheres Indígenas é marcada por reflexões sobre o Marco Temporal
Nós, do coletivo OuVir - Rede de Articulação Psicologia e Povos da Terra no Mato Grosso do Sul, tivemos a oportunidade de acompanhar a delegação das mulheres Guarani e Kaiowá durante 19 dias em Brasília, na luta contra a agenda anti-indígena do Congresso Nacional. A extensa programação incluiu a presença no Acampamento Luta pela Vida, IX Kuñangue Aty Guasu – Grande Assembleia das Mulheres Guarani e Kaiowá – e II Marcha das Mulheres Indígenas.
O Acampamento Luta pela Vida, organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), contou com a presença de mais de 117 povos vindos de todas as regiões do país. Aproximadamente seis mil indígenas se mobilizaram na luta pela garantia de seus direitos originários e contra a tese do Marco Temporal.
A tese do Marco Temporal, em julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF), é uma estratégia jurídico-ideológica para inviabilizar a ocupação e demarcação de terras aos povos originários. As grandes mobilizações realizadas pelo Movimento Indígena apontam para a importância dessa decisão em favor da tese do indigenato, que protege e garante a demarcação das terras originárias e ancestrais. Durante o Acampamento Pela Vida foram realizadas cotidianamente marchas do acampamento até o prédio do STF. A etapa final dessa trajetória foi a participação na II Marcha das Mulheres Indígenas, que teve como tema “Mulheres Originárias: Reflorestando mentes para a cura da Terra”.
A tensão e medo de possíveis ataques por parte dos apoiadores do Governo Federal aumentaram substancialmente devido às manifestações contra a Democracia e contra os ministros do STF, no dia 07 de setembro. Por diversas vezes fomos intimidadas e coagidas, seja pelos caminhoneiros que passavam em carreata buzinando, pela enxurrada de vídeos de ameaças e por barulhos de disparo de arma de fogo nas madrugadas.
Entretanto, um momento muito especial foi observar como as delegações decidiram autonomamente manter a marcha. Em um ato extremamente simbólico, as indígenas encerraram o ato na Praça do Compromisso, local exato onde Galdino, cacique da etnia Pataxó Hã-hã-Hãe foi queimado ainda vivo, em 1997. Como forma de protesto – e processo de elaboração coletiva –, um boneco do presidente Bolsonaro foi incendiado.
Essa experiência de solidariedade com os povos originários em luta foi intensamente transformadora. A oportunidade dos espaços de convivência foi pedagógica e nos educou e educa para os necessários movimentos de descolonização das perspectivas e práticas colonialistas, assim como para a importância de nos posicionarmos diante das políticas anti-indígenas que vêm sendo tramitadas nos espaços institucionais. O cuidado e a produção de saúde junto aos povos originários está intrinsecamente relacionado com a luta pela terra, pois, como nos ensinam as mulheres indígenas e sua organização: terra é vida.
#PraTodosVerem: na publicação há um card sete fotos. O card é majoritariamente em tons de marrom, com ilustrações na parte superior e inferior. No centro, a ilustração de duas mãos segurando terra e, ao fundo, a imagem de pessoas indígenas. Nas fotos, há pessoas indígenas se manifestando pela demarcação de terras.
