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17 de Maio – Dia Internacional Contra a LGBTfobia
Publicado em: 17 de maio de 2023
17 de Maio se tornou o Dia Internacional da Luta Contra a LGBTfobia porque, nesta data, em 1990, a Organização Mundial da Saúde (OMS) excluiu, definitivamente, a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID). Uma vitória histórica na promoção da dignidade humana de pessoas LGBTs.
No Brasil, os dados sobre a violência mostram que é preciso avançar muito na garantia de direitos desta população. Somos o país que mais mata a população LGBTQIAP+ no mundo, ficando à frente de estados autocráticos e fundamentalistas religiosos. Por aqui a média é de uma morte a cada 29 horas. Das 316 mortes de pessoas LGBTQIAP+ que aconteceram de forma violenta no país em 2021, 276 foram homicídios (92% do total). Outras 24 mortes foram ocasionadas por suicídio*.
Neste cenário, a Psicologia tem um papel fundamental no combate à violência e a todas as formas de discriminação vivenciadas todos os dias por pessoas LGBTQIAP+. Para isso, existem inúmeras resoluções, publicações e notas orientativas do Sistema Conselhos de Psicologia, que apontam para a realização de um trabalho ético, referenciado na defesa dos Direitos Humanos.
Conheça alguns destes materiais:
Documento de Orientação CRP SP Nº 002/2019 – A atuação profissional de psicólogas/os no processo transexualizador e demais formas de assistência às pessoas trans.
Resolução CFP nº 10/2018 – Dispõe sobre a inclusão do Nome Social na Carteira de Identidade Profissional da Psicóloga e do Psicólogo e dá outras providências.
Resolução CFP nº 01/2018 – Estabelece normas de atuação para as psicólogas e os psicólogos em relação às pessoas transexuais e travestis.
Nota de Orientação CRP SP nº 01/2016 – Sobre o atendimento psicológico a pessoas em conflito com sua orientação sexual e identidade de gênero.
Resolução CFP nº 01/1999 – Estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da Orientação Sexual.
*Os dados são da pesquisa “Mortes e violências contra LGBTI+ no Brasil: Dossiê 2021”, lançado em 2022 pela Acontece Arte e Política LGBTI+, Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA ) e Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT). Conheça a pesquisa.
