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NOVO PL DAS 30 HORAS E DO PISO SALARIAL
Publicado em: 9 de setembro de 2024
Começou a tramitar no Senado um novo projeto de lei sobre a jornada de até 30 Horas e do Piso Salarial da Psicologia.
Anote aí! É o PL 3.086/2024, que está em análise pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), e já conta com uma consulta pública virtual aberta no site do Senado.
Você pode apoiar o projeto registrando o voto SIM no Portal e-Cidadania e mostrar a força da Psicologia brasileira. Acesse no site do CFP.
ATENÇÃO (Texto atualizado em 10/9/2024, às 15:00)
Foi cancelada a sessão da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) do Senado Federal prevista para amanhã, dia 11 de setembro. Com isso, a votação do PL das 30 horas (PL 1.214/2019) fica adiada, sendo pouco provável que ocorra antes das eleições municipais.
#ParaTodosVerem
Imagem 1 - Card quadrado, fundo amarelo com faixa vermelha na margem superior. No centro, letreiro: “Valorização da profissão. Começa a tramitar no Senado projeto das 30 horas e do piso salarial da Psicologia. Vote na consulta pública”. No rodapé, logo do Conselho Federal de Psicologia, logo da Federação Nacional dos Psicólogos e logo da Associação Brasileira de Psicologia Organizacional e do Trabalho. No canto direito, ilustração de uma seta vermelha sinalizando um carrossel de imagens. (fim da descrição)
Imagem 2 - Card quadrado, fundo amarelo com faixa vermelha na margem superior. No centro, letreiro: “A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado começou a analisar o PL 3.086/2024, que trata das 30 horas e do piso salarial da Psicologia”. No canto direito, ilustração de uma seta vermelha sinalizando um carrossel de imagens. (fim da descrição)
Imagem 3 - Card quadrado, fundo amarelo com faixa vermelha na margem superior junto a ilustração preta de um relógio. No centro, letreiro: “O projeto propõe alterar a lei que regulamenta a profissão de psicóloga e do psicólogo (Lei 4.119/62) para estabelecer a jornada de trabalho em até 30 horas semanais. O PL 3.086/24 também propõe fixar o piso salarial de R$ 4.750,00 para psicólogas e psicólogos”. No canto direito, ilustração de uma seta vermelha sinalizando um carrossel de imagens. (fim da descrição)
Imagem 4 - Card quadrado, fundo amarelo com faixa vermelha na margem superior. No lado direito, ilustração preta de uma mão mostrando a tela de um celular com o site do Senado Federal aberto. Letreiro: “Como em todas as proposições em análise na Casa, o Senado abriu uma consulta pública para a sociedade opinar”. No canto direito, ilustração de uma seta vermelha sinalizando um carrossel de imagens. (fim da descrição)
Imagem 5 - Card quadrado, fundo amarelo com faixas vermelhas na margem superior e na margem esquerda. No lado direito, qr code direcionando para a consulta pública no site do Senado Federal. Letreiro: “Você pode apoiar o PL 3.086/24 registrando o voto SIM na Consulta Pública virtual. Mostre a força da nossa ciência e profissão. Os resultados da Consulta Pública ficam disponíveis para as senadoras e os senadores que irão analisar o texto a ser votado”. No canto direito, ilustração de uma seta vermelha sinalizando um carrossel de imagens. (fim da descrição)
Imagem 6 - Card quadrado, fundo amarelo com faixa vermelha e preta na margem superior. Letreiro: “Entenda a tramitação. Primeiro. O PL 3.086/24 inicia a tramitação pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e, na sequência, segue para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Segundo. Em caso de aprovação nas duas comissões, o projeto será apreciado pelo Plenário do Senado. Terceiro. O projeto também terá que ser analisado pela Câmara dos Deputados”. No canto direito, ilustração de uma seta vermelha sinalizando um carrossel de imagens. (fim da descrição)
Imagem 7 - Card quadrado, fundo amarelo com faixa vermelha e preta na margem superior. Letreiro: “Fique por dentro. O PL 3.086/24 é decorrente da Sugestão 13/2022. Por ser uma ideia legislativa de iniciativa popular, a SUG deveria receber pelo menos 20 mil apoios virtuais para passar a tramitar no Senado. Uma ampla mobilização feita pelo CFP e os CRPs coletou mais 27 mil assinaturas e garantiu que a proposta fosse oficialmente analisada”. No canto direito, ilustração de uma seta vermelha sinalizando um carrossel de imagens. (fim da descrição)
Imagem 8 - Card quadrado, fundo amarelo com faixa vermelha e preta na margem superior. Letreiro: “E atenção. Outro importante projeto sobre a jornada de 30 horas está em tramitação na Câmara dos Deputados. O PL 1.214/19 está na pauta da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e pode ser votado na próxima quarta (11/9)”. No canto direito, ilustração de uma seta vermelha sinalizando um carrossel de imagens. (fim da descrição)
Imagem 9 - Card quadrado, fundo amarelo com faixa vermelha e preta na margem superior. No lado direito, QR Code direcionando para a petição pública do PL 1.214/2019 no site do Conselho Federal de Psicologia. Letreiro: “Participe da mobilização. Acesse o QR Code ao lado e ajude na mobilização para pressionar parlamentares a comparecerem e votarem no PL 1.214/19 na sessão da CFT”. No canto direito, ilustração de uma seta vermelha sinalizando um carrossel de imagens. (fim da descrição)
Imagem 10 - Card quadrado, fundo amarelo com faixa vermelha na margem superior. No centro, letreiro: “Agora, é momento de fortalecer essa mobilização para fazer avançar com brevidade a tramitação desse importante projeto. Juntos, somos mais fortes”. No rodapé, logo do Conselho Federal de Psicologia, logo da Federação Nacional dos Psicólogos e logo da Associação Brasileira de Psicologia Organizacional e do Trabalho. (fim da descrição)
