Já pensou em colaborar com o CRP SP na construção de uma Psicologia mais ética, responsável e qualificada?

Publicado em: 13 de novembro de 2024

As comissões de Ética (COE), de Orientação e Fiscalização (COF) e de Análise para Concessão de Registro de Psicóloga/o Especialista (Carpe) analisam e se posicionam sobre pedidos feitos por profissionais, além de promover ações de orientação e fiscalização, elaborar  pareceres e instruir processos éticos e administrativos.

Para desempenhar suas funções, essas comissões contam com psicólogas/os colaboradoras/es que participam da análise de pedidos e de ações de orientação e fiscalização, elaboração de pareceres e instrução processual.

O CRP SP, por meio de chamada pública, está recebendo inscrições de psicólogas/os para compor banco de dados de profissionais interessadas/os em participar, como colaboradoras/es, das atividades de COE, COF e Carpe. As pessoas interessadas em se tornar psicólogas/os colaboradoras/es deverão submeter suas inscrições exclusivamente por meio de formulário eletrônico. Para inscrever-se, é obrigatório estar regularmente inscrita/o no CRP SP, não ter pendências financeiras na autarquia e não estar em cumprimento de penalidade ética.

É importante destacar que a colaboração com as respectivas comissões não implica em vínculo empregatício ou qualquer tipo de contrato de trabalho com o CRP SP, conforme Portaria CRP nº 148/2024. Nas atividades presenciais, as/os membras/os receberão auxílio-representação/diária e ressarcimento para deslocamento, de acordo com a Resolução CRP nº 01/2002 e demais normativas em vigor.

Ficou interessada/o? Vamos conhecer mais detalhes do trabalho de cada uma dessas comissões!

Comissão de Análise para Concessão de Registro de Psicóloga/o Especialista (Carpe)

De acordo com a Resolução CFP nº 23/2022, a função da Carpe é analisar, em caráter consultivo, o requerimento de registro de psicóloga/o especialista e a respectiva documentação. A suas/seus membras/os cabe elaborar pareceres opinando pelo deferimento ou indeferimento do pedido, que serão apreciados pelo respectivo Plenário. O anexo I da Resolução CFP nº 23/2022 apresenta as ementas das especialidades reconhecidas.

O trabalho realizado pelos membros da Carpe é honorífico e não remunerado. Para participar da Carpe, é necessário possuir inscrição no CRP há pelo menos cinco anos, além de notório conhecimento no âmbito da Psicologia.

Comissão de Ética (COE) e Comissão de Orientação e Fiscalização (COF)

A Comissão de Ética COE) e a Comissão de Orientação e Fiscalização (COF) do CRP SP têm por objetivo assessorar a diretoria e o Plenário em assuntos previstos no artigo 38 de nosso Regimento Interno. Entre esses assuntos, encontram-se:

• orientações relativas às normativas do Sistema Conselhos de Psicologia e legislação pertinente;
• condução de processos e elaboração de pareceres de acordo com as normas citadas;
• articulação com as demais comissões e órgãos do Conselho;
• projeto, elaboração e realização de oficinas e outras formas de treinamento com o objetivo de instruir e orientar a categoria para uma atuação profissional ética e em conformidade com as normas.

Entre os treinamentos promovidos por COE e COF, destacamos a oficina de documentos escritos. Todo documento escrito que uma/um psicóloga/o produz com objetivos profissionais deve estar de acordo com a Resolução CFP nº 6/2019, que define os tipos de documentos e como devem ser escritos. Na hora de aplicar a norma na prática, contudo, é comum surgirem dúvidas. Por isso, o CRP SP promove oficinas de documentos escritos, nas quais membras/os da COE e da COF elucidam detalhes e procedimentos importantes para a produção de laudos, pareceres, relatórios etc.

A COF também é responsável pela fiscalização e orientação de pessoas jurídicas (PJ) que prestam serviços de Psicologia, mesmo que não exclusivamente.

Ainda, cabe à COF criar espaços de avaliação e orientação do exercício profissional, por meio de reuniões com psicólogas/os, organizações profissionais, entidades formadoras, órgãos da Administração Pública etc.

A COE, por sua vez, é responsável pela tramitação de processos éticos e disciplinares, no que conta com o apoio da COF. Para que esses processos corram de maneira mais ágil e consensual, a COE conta com uma câmara de mediação (CamCoe), que tem por objetivos, de acordo com o artigo 39 do Regimento Interno, a resolução de conflitos por meio de mediação e outros meios restaurativos e o desenvolvimento de programas que estimulem a autocomposição de conflitos.

 

 

#ParaTodosVerem
Card quadrado, com balão de diálogo estilizado, em tons de roxo e lilás. O balão é predominantemente roxo na parte superior e mais escuro nas sombras na parte inferior, criando um efeito de profundidade.  (fim da descrição)

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