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10 de dezembro - Dia Internacional dos Direitos Humanos e o compromisso da Psicologia
Publicado em: 10 de dezembro de 2024
O Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado em 10 de dezembro, marca a adoção da Declaração Universal dos Direitos Humanos pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1948. Este documento reconhece direitos fundamentais como a dignidade, a liberdade, a igualdade e o respeito a todas as pessoas, independentemente de raça, gênero, religião ou condição social.
A Psicologia, como ciência e profissão, pauta-se nesses valores ao promover o bem-estar das pessoas e coletividades, além de atuar para eliminar práticas que violem esses direitos. Nesse contexto, as/os psicólogas/os têm um papel crucial na construção de uma sociedade mais justa, assumindo um compromisso ético que transcende o cuidado individual, contribuindo para a inclusão, a equidade e o respeito à diversidade.
O Código de Ética Profissional do Psicólogo, Resolução do CFP n° 10/2005, reflete esses princípios ao orientar os profissionais a rejeitarem práticas discriminatórias e assegurar o sigilo e a liberdade de expressão de todas as pessoas. Dessa forma, o Código reforça que a atuação ética na Psicologia é também um ato de engajamento social e defesa dos direitos fundamentais.
A interface entre Psicologia e Direitos Humanos é evidente em contextos de vulnerabilidade, como trabalhos com populações em situação de rua, vítimas de violência, comunidades indígenas ou migrantes. Nesses cenários, a/o psicóloga/o enfrenta o desafio de compreender as condições históricas e sociais que geram desigualdades e violências estruturais para atuar de forma ética e comprometida. As intervenções devem respeitar a cultura, a subjetividade e os direitos das pessoas, considerando recortes de raça, classe, gênero, crenças, faixas etárias e aspectos étnicos.
Por fim, a atuação fundamentada nos Direitos Humanos reafirma a necessidade de um compromisso social ativo. Ao colocar em prática os valores da Declaração Universal e do Código de Ética, as/os psicólogas/os colaboram para construir uma sociedade mais inclusiva e igualitária, onde o cuidado com a saúde mental esteja alinhado ao respeito pela dignidade humana. O Dia Internacional dos Direitos Humanos é, portanto, um momento de reflexão sobre o papel transformador da Psicologia e a importância de seu engajamento na luta por justiça social e respeito às diferenças.
O Conselho Regional de Psicologia de São Paulo trabalha para elaborar e divulgar referências técnicas que apoiem o atendimento de psicólogas/os. Entre diversas publicações, destacamos o Manual de Psicologia e Direitos Humanos e a cartilha Direitos Humanos e Proteção Integral das Pessoas Afetadas por Desastres Socioambientais, produzida em parceria com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
O CRP SP também reforça às/aos psicólogas/os a importância de apropriar-se de leis sobre direitos de populações específicas, tais como Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Maria da Penha, Estatuto da Pessoa Idosa, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, entre outras.
Além disso, recomenda a leitura da cartilha “O tecido e o tear – a Psicologia e sua interface com os Direitos Humanos”. Outro material de interesse é a série CRP SP Orienta sobre "Quebra de Sigilo diante da Violação de Direitos", atualizada em janeiro de 2024.
#ParaTodosVerem
Card quadrado, imagem de uma cena de manifestação em preto e branco, onde pessoas aparecem segurando cartazes e levantando os punhos em protesto. Sobreposto a imagem, elementos coloridos e pinceladas em tons de amarelo, rosa e azul. No canto inferior direito, ilustração de um calendário de mesa na cor preta. (fim da descrição)
