Dia da Visibilidade Trans: compromisso da Psicologia com a promoção da saúde, da equidade e do respeito

Publicado em: 29 de janeiro de 2025

O Dia da Visibilidade Trans, celebrado em 29 de janeiro, nos convida a reafirmar o compromisso ético da Psicologia em defesa dos Direitos Humanos e na promoção de práticas que reconheçam, respeitem e valorizem a diversidade de identidades de gênero.

A Resolução CFP nº 01/2018, publicada nesta data em 2018, reforça a responsabilidade das/dos psicólogas/os em combater preconceitos, estigmas e discriminações. Este documento proíbe o uso de técnicas psicológicas que perpetuem ou reforcem estereótipos e impede a colaboração com práticas ou eventos que promovam culturas institucionais discriminatórias.

Embora a transgeneridade não seja classificada como transtorno mental por códigos e manuais de saúde, sabemos que, na prática, as pessoas trans continuam enfrentando situações de marginalização, invalidação e exclusão social. Essa realidade é consequência de uma transfobia estrutural que nega direitos, humanidade e, muitas vezes, a própria vida.

Como profissionais da Psicologia, é essencial questionarmos as normatividades vigentes e rompermos com estruturas cisnormativas e discriminatórias. A Psicologia deve ser um espaço de produção de saúde, acolhimento e afirmação das diferenças, e não um perpetuador de violências. Pessoas trans não devem ser vistas como objeto de patologização ou invalidação, mas como sujeitos de direitos plenos.

Convidamos todas/os a consultarem os materiais orientativos do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo (CRP SP) e do Conselho Federal de Psicologia (CFP) sobre a temática. Esses documentos são essenciais para a prática profissional ética e comprometida com a justiça social. Entre eles estão:

• Documento de Orientação do CRP SP nº 002/2019 "A atuação profissional de psicólogas/os no processo transexualizador e demais formas de assistência às pessoas trans";
• Referências Técnicas para Atuação de Psicólogas, Psicólogos e Psicólogues em Políticas Públicas para População LGBTQIA+;
• Nota técnica sobre processo transexualizador e demais formas de assistência às pessoas trans;
• Resolução CFP nº 1, de 29 de janeiro de 2018 Estabelece normas de atuação para as psicólogas e os psicólogos em relação às pessoas transexuais e travestis;
• Psicologia e transexualidades: da patologização ao reconhecimento;
• Resolução CFP n° 001/99 de 22 de março de 1999 "Estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da Orientação Sexual";
• Caderno Temático Vol.11 - Psicologia e diversidade sexual.
• Resolução CFP nº 8, de 17 de maio de 2022, que estabelece normas de atuação para profissionais da psicologia em relação às bissexualidades e demais orientações não monossexuais.
• Resolução CFP nº 16, de 30 de agosto de 2024, que estabelece normas de atuação para a categoria profissional em relação às pessoas intersexo.

Seguimos juntas/os na construção de uma Psicologia que transforma realidades e promove dignidade.

 

#ParaTodosVerem
Card quadrado, imagem de casal sorridente segurando um bebê em um ambiente ao ar livre. A pessoa à esquerda tem cabelos longos e escuros, usa um colar e parece olhar com carinho para o bebê. A pessoa à direita tem cabelos curtos e loiros, usa alargadores nas orelhas, segura o bebê e olha para a pessoa a seu lado. Sobreposto a imagem, elementos coloridos e pinceladas em tons de amarelo, rosa e azul. Na margem inferior, grafismos triangulares nas cores rosa e azul com bordas brancas. Na margem inferior direita, ilustração de um calendário de mesa na cor branca. (fim da descrição)

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