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CRP SP publica nota orientativa sobre a atuação da Psicologia em cuidados paliativos
Publicado em: 6 de junho de 2025
O Conselho Regional de Psicologia de São Paulo (CRP SP) publicou a Nota Orientativa CRP06 Nº 6/2025, que tem como objetivo orientar psicólogas/os sobre a atuação ética, técnica e socialmente comprometida nos cuidados paliativos, um campo crescente e essencial para a promoção do alívio do sofrimento e da dignidade das pessoas com doenças graves e ameaçadoras da vida, além de seus familiares e redes de apoio.
A nota, aprovada na 2.473ª Sessão Plenária Ordinária, em 17 de maio de 2025, surge em um contexto de crescente reconhecimento dos cuidados paliativos no Brasil. O Atlas dos Cuidados Paliativos do Brasil (ANCP, 2023) aponta um expressivo aumento de serviços especializados, com mais de 80% das unidades contando com profissionais dedicadas/os exclusivamente a essa área. Esse crescimento, acompanhado pela publicação da Política Nacional de Cuidados Paliativos (Portaria GM/MS n. 3.681/2024), exige o estabelecimento de diretrizes evidentes para qualificar o trabalho das/dos psicólogas/os no campo, alinhando as práticas aos preceitos éticos, técnicos e científicos.
Contrariando a ideia equivocada de que os cuidados paliativos se restringem ao fim da vida, a nota orientativa ressalta que essa abordagem envolve um cuidado integral e preventivo, voltado para o alívio do sofrimento em todas as fases da doença, independentemente do estágio. A Psicologia, portanto, desempenha um papel fundamental nesse contexto, auxiliando não apenas os pacientes, mas também suas famílias e as equipes de saúde, no processo de tomada de decisões, enfrentamento da dor e promoção da qualidade de vida.
Os cuidados paliativos visam atender às necessidades físicas, psicológicas, emocionais, espirituais e sociais dos pacientes, respeitando seus direitos à autodeterminação e à recusa de tratamentos. Nesse processo, a escuta qualificada da pessoa cuidada e de seus familiares se torna essencial, e a comunicação deve ser constante, respeitosa e adaptada às condições e desejos da pessoa em cada fase do processo de cuidado.
A atuação da/o psicóloga/o nos cuidados paliativos abrange diversas áreas, incluindo o suporte psicológico contínuo às pessoas e suas famílias, a mediação de decisões clínicas e a promoção da comunicação eficaz entre pacientes, familiares e equipes de saúde. A/o psicóloga/o também atua no acolhimento do luto, acompanhando as diversas fases do sofrimento psicológico e proporcionando estratégias de enfrentamento adequadas.
Entre as atribuições destacadas, a nota orientativa aborda a importância de a/o psicóloga/o promover a compreensão do diagnóstico e prognóstico, além de apoiar a comunicação entre as/os envolvidas/os no cuidado. A/o psicóloga/o deve também trabalhar para a promoção da autonomia e cidadania do paciente, garantindo que as decisões sobre o cuidado sejam tomadas de maneira compartilhada e respeitando as preferências da pessoa.
O apoio psicológico não se limita apenas ao paciente, mas também se estende à família, que frequentemente enfrenta dificuldades emocionais durante o processo de adoecimento e luto. A nota enfatiza que o cuidado da/o psicóloga/o inclui intervenções durante todo o processo de adoecimento, desde a prevenção do sofrimento emocional até o acompanhamento do luto pós-morte.
A inclusão dos cuidados paliativos nos currículos de graduação em Psicologia ainda é uma lacuna significativa, o que compromete a formação técnica e ética das/dos profissionais para lidarem com a complexidade deste campo. A nota orientativa aponta a necessidade urgente de investimentos em educação continuada, que qualifiquem os profissionais para as especificidades dessa área, ampliando a compreensão sobre os cuidados paliativos e fortalecendo as práticas humanizadas.
O CRP SP reforça o compromisso das/dos psicólogas/os com o cuidado ético e integral, destacando a importância da formação contínua e da prática colaborativa para o fortalecimento da abordagem interdisciplinar nos cuidados paliativos. A atuação psicológica deve estar alinhada com as diretrizes da Política Nacional de Cuidados Paliativos e com os princípios do Código de Ética Profissional, assegurando a dignidade e o bem-estar das pessoas em situações de vulnerabilidade.
A Nota Orientativa CRP06 Nº 6/2025 reafirma a importância da Psicologia no contexto dos cuidados paliativos, um campo que exige sensibilidade, capacitação técnica e um compromisso ético com a dignidade humana. A atuação das/dos psicólogas/os, fundamentada na escuta qualificada, no cuidado integral e na comunicação eficaz, desempenha um papel vital no alívio do sofrimento e na promoção de qualidade de vida, tanto para os pacientes quanto para suas famílias.
A nota está disponível no site do CRP SP para consulta dos profissionais da categoria e deve ser considerada como referência para a atuação psicológica em cuidados paliativos, em consonância com as melhores práticas e diretrizes nacionais e internacionais.
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Card quadrado, fundo em tom rosa claro com grafismos circulares e setas duplas voltadas para a direita em vermelho claro no centro do card. (fim da descrição)