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26 de junho - Dia Internacional de Luta contra a Tortura
Publicado em: 26 de junho de 2025
Tortura, do latim torcere, que significa “torcer”, é uma prática de violência física e psicológica sistemática criada para gerar sofrimento, silenciamento e violação de direitos. Mesmo considerada crime pela legislação internacional, a tortura ainda é realidade cotidiana no Brasil, especialmente nas abordagens policiais, no sistema prisional, nas unidades socioeducativas e em outras instituições de privação de liberdade. Essa prática atinge, de forma desproporcional, corpos negros, pobres e periféricos, revelando o racismo estrutural que sustenta as políticas de segurança pública e a lógica de controle social.
A Psicologia tem um papel essencial nesse cenário: atua na escuta, acolhimento e denúncia dessas violências, mas também na formulação e implementação de Políticas Públicas que enfrentem a tortura. Isso inclui o fortalecimento das redes de atenção psicossocial, engajamento na construção dessas políticas, o compromisso com o controle social das instituições e a promoção de práticas profissionais antirracistas e contra a tortura baseadas no cuidado, na ética e na dignidade.
É dever da/do psicóloga/o contribuir para a eliminação de toda forma de tortura, tratamento cruel, desumano ou degradante, conforme previsto nos Princípios Fundamentais do Código de Ética Profissional da Psicologia, além das diretrizes das Resoluções CFP nº 018/2002 e Resolução CFP nº 13/2022. Além de se empenhar no estudo e aprimoramento de uma escuta que seja verdadeiramente implicada nos processos sociais que construíram e ainda constroem a lógica do Estado brasileiro.
Instituída pela ONU em 1997, esta data nos convoca a lembrar, acolher e resistir. A luta contra a tortura também é luta por justiça social, reparação histórica e garantia de direitos.
Materiais do CRP SP e CFP sobre o tema:
Código de Ética Profissional da/o Psicóloga/o: http://www.crpsp.org/uploads/pagina/289379/2j9LIMPLJ9jFr5YrK57HmAiBWjVMxdbe.pdf
Resolução CFP n.º 018/2002: https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2002/12/resolucao2002_18.PDF
Resolução CFP nº 13/2022: https://atosoficiais.com.br/cfp/resolucao-do-exercicio-profissional-n-13-2022-dispoe-sobre-diretrizes-e-deveres-para-o-exercicio-da-psicoterapia-por-psicologa-e-por-psicologo
A verdade é revolucionária: testemunhos e memórias de psicólogas e psicólogos sobre a ditadura civil-militar brasileira (1964-1985): https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2013/12/A-verdade-e-revolucionaria-29-05-2014.pdf
Caderno Temático nº 40 - Cuidado em Liberdade: http://www.crpsp.org/uploads/impresso/280886/ddkwWykQPy-DgAY9gHV_mpqCSCNw_Hxk.pdf
Caderno Temático nº 39 - Segurança Pública e Violência Policial: Quais corpos são alvos? http://www.crpsp.org/uploads/impresso/282380/gX2WpBlLe0OfOUmwDHPIXbI_yUtEykjo.pdf
Caderno Temático nº 16 Psicologia e Segurança Pública: http://www.crpsp.org/uploads/impresso/94/plBZ8D4jq9enncRlwsdOjYpl-PKyD8_M.pdf
Caderno Temático nº 14 Contra o Genocídio da População Negra: Subsídios Técnicos e Teóricos para Psicologia: http://www.crpsp.org/uploads/impresso/92/xsFDFAgZNL_vTkQr9eOjCbGI5CM83muC.pdf
Caderno Temático nº 13 Psicologia e o Direito à Memória e à Verdade: http://www.crpsp.org/uploads/impresso/91/hweJwjsK_bXgnMYj1WJtY1fpuA92o2lj.pdf
Referências Técnicas para atuação de psicólogas(os) no Sistema Prisional: https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2021/04/Refer%C3%AAncias-T%C3%A9cnicas-para-Atua%C3%A7%C3%A3o-dasos-Psic%C3%B3logasos-no-Sistema-Prisional-FINAL.pdf
Referências Técnicas para atuação de psicólogas(os) na Política de Segurança Pública: https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2020/11/869.4-REFERE%CC%82NCIAS-TE%CC%81CNICAS-SEGURANC%CC%A7A-PU%CC%81BLICA_v4.pdf
#ParaTodosVerem
Card quadrado, nas laterais inferiores, grafismos triangulares em laranja e marrom.
Em destaque, ao centro, imagem de uma mulher com expressão séria em segundo plano, desfocada, enquanto sua mão está à frente, em foco, fazendo o gesto de “pare” com a palma da mão aberta voltada para a câmera, sugerindo um pedido de interrupção ou denúncia. A imagem é em preto e branco, transmitindo uma atmosfera sombria e séria. No canto inferior direito, há um ícone de calendário em cor laranja sobre um fundo marrom escuro, remetendo a uma data importante. (fim da descrição)
