Alteração Contratual - Pessoa Jurídica
Toda alteração contratual deverá ser apresentada ao Conselho, por meio do e-mail [email protected].
Para isso, são necessários:
- Formulário de alteração contratual (clique aqui);
- Termo de responsabilidade técnica e Autorização para envio de Comunicações Eletrônicas (clique aqui);
- Declaração Institucional para Garantia do Amplo e Livre Exercício Profissional (clique aqui). Esse documento deverá estar em papel timbrado da instituição pública ou privada;
- Alteração contratual.
Prazo de dez dias úteis.
