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26 de Junho - Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura


Publicado em: 26 de junho de 2021

Hoje, 26 de Junho, é o Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura. Instituída em 1997, em referência à Convenção Contra a Tortura (1987), a data objetiva o apoio às vítimas de tortura e a erradicação total dessas práticas.

A palavra “Tortura” - do latim “tortura.ae”, expressão que significa “ato de torcer” -, na prática, remete ao sofrimento físico e psicológico, de forma sistemática, e tem como sinônimos: tormento, angústia, agonia, aflição, suplício e martírio. 

O ato de torturar já foi muito praticado ao longo da história e, ainda hoje, faz muitas vítimas. Por conta disso, desde 1997, a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu, por meio da Resolução 52/149, o 26 de Junho como Dia Internacional de Apoio às Vítimas da Tortura. Trata-se de um dia de ações com alertas para a sociedade sobre o efeito da tortura, formas de suporte às vítimas e preservação das memórias para que a luta por justiça e reparação continue.

“(A tortura) é o meio mais seguro de absolver os criminosos robustos e condenar os fracos inocentes”. A frase de Cesare Beccaria, iluminista e representante da Escola Clássica de Direito Penal, evidencia ainda mais as crueldades que envolvem o ato de torturar alguém, considerado como um crime sob a legislação internacional e injustificável em quaisquer circunstâncias. 

Ao longo da história, entre tantas ocorrências dessa situação, destacam-se as ditaduras; no caso do Brasil, o período ditatorial resultou em 20 mil torturados, de acordo com a ONG Humans Rights Watch (HRW). Também segundo a organização, em 2015 cerca de 6 pessoas eram vítimas de tortura diariamente no país. Em São Paulo, as páginas de jornais e capas de sites noticiam com frequência casos de tortura nas intervenções policiais, o que reforça a tese de que esse problema social está longe da superação.

As vítimas desses crimes precisam sobreviver em meio a uma série de sequelas. O psicólogo e doutor em Ciências da Educação pela Universidade Paris VIII, Alfredo Guillermo Martín, apontou, a partir de revisões de pesquisas, que essas pessoas sofrem com maiores índices de psicoses (5 vezes maior do que no restante da população) e de suicídio (até 23% a mais). Além disso, há maior risco de rupturas familiares, capacidade laboral diminuída ou até impossibilitada, sintomas capazes de persistir por até 40 anos depois do episódio traumático, maior incidência de doenças físicas, hospitalizações e intervenções cirúrgicas e possibilidade de produção de efeitos transgeracionais.

Diante de tantos efeitos negativos comprovados cientificamente, é fundamental que a luta contra a tortura também contemple a reivindicação por atenção terapêutica para as vítimas dessa demonstração de barbárie. Desse modo, faz parte da função de profissionais da Psicologia lutar contra essa realidade.

Seminário Estadual “Segurança Pública e violência policial: quais corpos são alvos?”

Diante deste cenário, e do papel da Psicologia no combate à tortura em todas as suas formas, o Conselho Regional de Psicologia de São Paulo irá realizar o Seminário Estadual “Segurança Pública e violência policial: quais corpos são alvos?”, nos dias 1, 2 e 3 de julho de 2021. 

Confira a programação abaixo e se inscreva para participar:

Live de abertura do Seminário Estadual “Segurança Pública e violência policial: quais corpos são alvos?”
Data: 01/07/21  - Horário: 17h as 19h
Acompanhe na página do Facebook e no canal do YouTube do CRP SP.

Roda “A Violência de Estado e suas implicações na saúde mental das/os trabalhadoras/es da Segurança Pública”
Data: 02/07/21 - Horário: 15h as 17h
Inscreva-se em: http://www.crpsp.org.br/dialogos/inscricoes06.aspx 

Roda “Qual escudo nos protege quando a violência é policial? Reflexões sobre o imaginário social brasileiro, mídia e genocídio da população negra”
Data: 02/07/21 - Horário: 19h as 21h
Inscreva-se em: http://www.crpsp.org.br/dialogos/inscricoes07.aspx 

Live de encerramento “Que Segurança Pública queremos?”
Data: 03/07/21 - Horário: 10h as 12h
Acompanhe na página do Facebook e no canal do YouTube do CRP SP.

Para mais informações sobre o seminário, acesse aqui.

#PraTodosVerem: nesta publicação há um card de fundo cinza remetendo à asfalto. Na parte superior, a ilustração de um calendário com o símbolo da Psicologia dentro. Na parte inferior, há ilustrações de sombras pretas e uma faixa vermelha.