Assembleia Geral Ordinária On-line propõe a manutenção do valor da anuidade para 2023

Publicado em: 25 de julho de 2022

O Conselho Regional de Psicologia de São Paulo realizou, na última sexta-feira (22/07), a Assembleia Geral Ordinária On-line, que debateu e votou as propostas de anuidade, taxas, emolumentos e condições de pagamento para o exercício de 2023, conforme previsto no art. 24, “c”, da Lei Federal nº 5.766/1971. Com 51,65% dos votos, foi encaminhada a proposta de manutenção do valor da anuidade, sem reajustes, mantendo-se a mesma taxa dos anos anteriores (2020, 2021 e 2022). 

Agora, seguindo o  art.6º, “l”, da Lei Federal nº 5.766/1971, a proposta irá para análise e deliberação no Conselho Federal de Psicologia, tendo em vista que o valor exato das anuidades, taxas, emolumentos e condições de pagamento é estabelecido pelo Conselho Federal, conforme a Lei Federal 12.514/2011, art. 6º, § 2º. 

Confira mais detalhes ao final da matéria.

A Assembleia contou com as presenças de 125 psicólogas/os habilitadas/os para voz e voto, que trouxeram importantes discussões e trocas relacionadas à temática orçamentária do CRP SP e aos desafios da categoria. No momento da votação, havia 91 participantes votantes na sala. O evento aconteceu de modo remoto, sendo também transmitido ao público pelo canal no YouTube do CRP SP. 

Perdeu a transmissão? Confira aqui!

As inscrições para a Assembleia Geral Ordinária tiveram início em 04 de julho, sendo amplamente divulgadas por meio de uma campanha criada pelo CRP SP. Foram realizadas postagens nos canais do Conselho e enviados informativos, por e-mail, à categoria. Ao total, a campanha impactou mais de 170 mil pessoas. 

Deliberações da Assembleia Geral Ordinária On-line 2022

A Assembleia Geral Ordinária teve como encaminhamento duas pautas centrais: a primeira, em referência ao reajuste do valor da anuidade para 2023 em 11,73%, conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). A segunda, relativa a duas possibilidades de aplicação de desconto para pagamento à vista: uma de 10% em janeiro e 5% em fevereiro, e a outra de 15% em janeiro. 

Como resultado, 51,65% dos votantes presentes não concordaram com a proposta de reajuste; 41,76% votaram a favor do reajuste da anuidade e 5,49% abstiveram-se e 1,1% não votou. A segunda pauta, sobre os descontos para pagamento à vista, teve 58,24% dos votos a favor do desconto de 15% em janeiro; 35,16% votaram a favor de 10% de desconto em janeiro e 5% em fevereiro; 4,40% abstiveram-se e 2,2% não votaram. 

Confira a proposta sugerida na Assembleia e que será encaminhada ao CFP, com os valores a serem praticados em 2023:

Anuidade
Pessoa física: R$ 483,70.
Pessoa jurídica: 
Capital até R$ 50.000: R$ 742,71.
Capital de R$ 50.000 até R$ 200.000: R$ 1.479,18.
Capital de R$ 200.000 até R$ 500.000: R$ 2.215,43.
Capital de R$ 500.000 até R$ 1.000.000: R$ 2.863,10.
Capital de R$ 1.000.000 até R$ 2.000.000: R$ 3.687,95.
Capital de R$ 2.000.000 até R$ 10.000.000: R$ 4.424,00.
Capital acima R$ 10.000.000: R$ 5.896,72.

Taxas e Emolumentos 
Inscrição de pessoa física: 10% da anuidade, correspondem a R$ 48,37.
Inscrição de pessoa jurídica: 35% da anuidade, conforme os valores acima.
Segunda via CIP: 4% da anuidade, correspondem a R$ 19,34.
Descontos para novas/os inscritas/os (Resolução CFP n.º 003/2007, art. 71, § 6º): 20% da anuidade, correspondem a R$ 96,74.
Certificados: 10%

#PraTodosVerem: Card quadrado. Fundo: Em tons de roxo e acinzentado, arte remete ao logo da gestão do CRP SP. No centro, sobre grafismos retangulares em roxo, letreiro “Saiba como foi a Assembleia Geral Ordinária On-line do CRP SP”. À margem inferior, sobre faixa retangular e horizontal lilás, logo da gestão, #UseMáscara e logo do CRP SP em branco. (Fim da descrição).

#PraTodosVerem: Card quadrado. Fundo: Em tons de roxo e acinzentado, arte remete ao logo da gestão do CRP SP. No centro, sobre grafismos retangulares em roxo, desenho de um notebook, em sua tela, a presidenta Tatiane Rosa da Silva participa da Assembleia Geral Ordinária On-line do CRP SP junto a psicólogas e psicólogos. À margem inferior, sobre faixa retangular e horizontal lilás, logo da gestão, #UseMáscara e logo do CRP SP em branco. (Fim da descrição).

#PraTodosVerem: Card quadrado. Fundo: Em tons de roxo e acinzentado, arte remete ao logo da gestão do CRP SP. No centro, sobre grafismos retangulares em roxo, desenho de uma tela mostrando o início da apresentação financeira feita na da Assembleia Geral Ordinária On-line do CRP SP, abaixo, imagens de algumas e alguns participantes. À margem inferior, sobre faixa retangular e horizontal lilás, logo da gestão, #UseMáscara e logo do CRP SP em branco. (Fim da descrição).

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