RESOLUÇÕES CFP
2018

RESOLUÇÃO CFP Nº 1, DE 29/01/2018 - Estabelece normas de atuação para as psicólogas e os psicólogos em relação às pessoas transexuais e travestis
RESOLUÇÃO CFP Nº 10, DE 27/03/2018 - Dispõe sobre a inclusão do Nome Social na Carteira de Identidade Profissional da Psicóloga e do Psicólogo e dá outras providências


2017

Resolução CFP n.º 001/2017 - Autoriza a prorrogação do prazo de negociação previsto na Resolução CFP nº 01/2016
Ofício Circular 0011-17-DIR/CFP acerca da Resolução CFP nº 001/17 que prorroga o prazo previsto no 2º, art. 1º., da Resolução CFP 014/17 até 31 de dezembro de 2017
Resolução 002/2017 - Dispõe sobre a posse das integrantes da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia instituída pela Resolução CFP n.º 011/98, de 22 de novembro de 1998
Resolução CFP n.º 003/2017 - Altera a Resolução CFP n.º 034/2015, que define e regulamenta a Comissão Consultiva em Avaliação Psicológica
Resolução CFP n.º 006/2017 - Dispõe sobre anuidades e possibilidade de negociações e dá outras providências
Resolução CFP n.º 007/2017 - Institui e normatiza o acesso a informações, regulamentando a criação do Portal da Transparência e Serviços de Informações ao Cidadão, no âmbito do Sistema Conselhos de Psicologia.
Resolução CFP n.º 009/2017 -Dispõe sobre a prescrição para cobrança de anuidades e dá outras providências | Altera a Resolução CFP nº 010/2007
Resolução CFP n.º 010/2017 - Institui a Política de Orientação e Fiscalização do Sistema Conselhos de Psicologia
Resolução CFP n.º 011/2017 - Altera a Resolução CFP nº 003/2007, que institui a Consolidação das Resoluções do CFP e dá outras providências


2016

Resolução CFP Nº 002/2016 - Regulamenta a Avaliação Psicológica em Concurso Público e processos seletivos de natureza pública e privada e revoga a Resolução CFP Nº 001/2002.
Resolução CFP Nº 003/2016 - Altera a Resolução CFP n.º 013/2007, que institui a Consolidação das Resoluções relativas ao Título Profissional de Especialista em Psicologia e dispõe sobre normas e procedimentos para seu registro.
Resolução CFP Nº 007/2016 - Instituir e normatizar a Mediação e outros meios de solução consensual de conflitos nos processos disciplinares éticos no Sistema Conselhos de Psicologia, regulamentando a criação de Câmara de Mediação no âmbito das Comissões de Ética e alterando a Resolução CFP 006/2007, que institui o Código de Processamento Disciplinar.


2015

Resolução CFP Nº 006/2015 - Estabelece a Primeira Reformulação Orçamentária do Conselho Federal de Psicologia para o Exercício de 2015
Resolução CFP Nº 034/2015 - Define e regulamenta a Comissão Consultiva em Avaliação Psicológica
Resolução CFP Nº 035/2015 - Institui a Comissão Nacional de Psicologia na Assistência Social (CONPAS) no âmbito do Conselho federal de Psicologia
Resolução CFP Nº 004/2015 - Aprova o Regimento Eleitoral para escolha de conselheiros federais e regionais dos Conselhos de Psicologia.
Resolução CFP Nº 005/2015 - Institui os valores das anuidades para o exercício de 2016.


2014

Resolução CFP Nº 010/2014 - Institui os valores das anuidades para o exercício de 2015 aos psicólogos inscritos no Conselho Regional de Psicologia da 6ª região.


2013

Resolução CFP Nº 008/2013 - Revoga o artigo 86 da Resolução CFP Nº 18/2000, substituído pelo artigo 85 da Resolução CFP nº 03/2007, publicada no DOU, Seção 01, Edição 32, Página 50, do dia 14/02/2007,


2012

Resolução CFP N.º 005/2012 - Altera a Resolução CFP n.º 002/2003, que define e regulamenta o uso, a elaboração e a comercialização de testes psicológicos.
Resolução CFP N.º 011/2012 - Regulamenta os serviços psicológicos realizadas por meios tecnológicos de comunicação a distância, o atendimento psicoterapêutico em caráter experimental e revoga a Resolu
Resolução CFP Nº 001/2012 - Altera a Resolução CFP n.º 003/2007 que institui a Consolidação das Resoluções do CFP, a Resolução CFP n.º 010/2007 e dá outras providências.
Resolução CFP Nº 010/2012 - Revoga a Resolução CFP nº 016/2000, publicada no DOU nº 246, Seção 1, Página 91 no dia 22 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a realização de pesquisa em Psicologia com s
Resolução CFP Nº 015/2012 - Aprova o Regimento Eleitoral para escolha de conselheiros federais e regionais dos Conselhos de Psicologia.
Resolução CFP Nº 017/2012 - Dispõe sobre a atuação do psicólogo como Perito nos diversos contextos
Resolução CFP Nº 045/2012 - Altera a Resolução CFP nº 003/2007, que institui a Consolidação das Resoluções do CFP


2011

Resolução CFP Nº 002/2011 - Prorroga a suspensão dos efeitos da Resolução CFP nº 009/2010, publicada no DOU nº 123 de 30 de junho de 2010, Seção 1, página 219, que regulamenta a atuação do psicólogo n
Resolução CFP Nº 012/2011 - Regulamenta a atuação da(o) psicóloga(o) no âmbito do sistema prisional - Resolução Suspensa
Resolução CFP Nº 014/2011 - Dispõe sobre a inclusão do nome social no campo "observação" da Carteira de Identidade Profissional do Psicólogo e dá outras providências.


2010

Resolução CFP Nº 003/2010 - Regulamenta a instituição e funcionamento das Seções e Subsedes no âmbito dos Conselhos Regionais de Psicologia.
Resolução CFP Nº 005/2010 - Altera a resolução CFP nº 001/2009, publicada no dia 1 de abril de 2009, pág. 90, Seção I do DOU.
Resolução CFP Nº 006/2010 - Altera a Resolução CFP nº 016/2002.
Resolução CFP Nº 008/2010 - Dispõe sobre a atuação do psicólogo como perito e assistente técnico no Poder Judiciário.
Resolução CFP Nº 009/2010 - Regulamenta a atuação do psicólogo no sistema prisional. (Revogada pela Resolução CFP 012/11).
Resolução CFP Nº 010/2010 - Institui a regulamentação da Escuta Psicológica de Crianças e Adolescentes envolvidos em situação de violência, na Rede de Proteção. (suspensa em todo o território nacional
Resolução CFP Nº 019/2010 - Suspende os efeitos da Resolução CFP nº 009/2010, que regulamenta a atuação do psicólogo no sistema prisional, pelo prazo de seis meses.


2009

Resolução CFP Nº 001/2009 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro documental decorrente da prestação de serviços psicológicos.
Resolução CFP Nº 002/2009 - Altera a Resolução CFP nº 018/2008 e dá outras providências.
Resolução CFP Nº 006/2009 - Define um novo prazo para o artigo 14 da Resolução CFP nº 002/2003, publicada no DOU, Seção I, de 26 de março de 2003.
Resolução CFP Nº 007/2009 - Revoga a Resol. CFP nº 012/2000, publicada no DOU do dia 22/12/2000, Seção I, e institui normas e procedimentos para a avaliação psicológica no contexto do Trânsito
Resolução CFP Nº 010/2009 - Altera a Resolução CFP nº 018/2008 e dá outras providências.


2008

Resolução CFP Nº 003/2008 - Altera a Resolução CFP nº 02/2000 que institui o Regimento Eleitoral para escolha de Conselheiros federais e regionais dos Conselhos de Psicologia.
Resolução CFP Nº 008/2008 - Altera a Resolução CFP Nº 003/2007, publicada no DOU na Seção 1, página 50, do dia 14 de fevereiro de 2007, que institui a Consolidação das Resoluções do CFP.
Resolução CFP Nº 018/2008 - Dispõe acerca do trabalho do psicólogo na avaliação psicológica para concessão de registro e/ou porte de arma de fogo. (Alterada pela Resolução CFP Nº 002/2009 e 010/2009)


2007

Resolução CFP N º 003/2007 - Institui a Consolidação das Resoluções do Conselho Federal de Psicologia. Revoga as resoluções CFP nº 018/2000, 004/2001, 004/2002, 003/2003, 009/2003 e 002/2005. Alterada pelas Resoluções CFP nº 008/2008, 001/2012 e 045/2012. Revogado o art. 85 pela resolução CFP nº 008/2013.
Resolução CFP Nº 006/2007 - Institui o Código de Processamento Disciplinar
Resolução CFP N.º 013/2007 - Institui a Consolidação das Resoluções relativas ao Título Profissional de Especialista em Psicologia e dispõe sobre normas e procedimentos para seu registro
Resolução CFP N.º 015/2007 - Dispõe sobre o credenciamento de cursos de Residência em Psicologia na área de Saúde e revoga a Resolução CFP n.º 009/2000.
Resolução CFP N.º 016/2007 - Dispõe sobre a concessão do título de especialista para os profissionais egressos dos programas de residência credenciados pelo CFP.
Resolução CFP N.º 022/2007 - Atualiza a taxa de administração e custeio do processo de Cadastramento de Cursos, com vistas ao Credenciamento junto ao CFP para aceitação de certificados e concessão de
Resolução CFP N.º 023/2007 - Atualiza as Resoluções do CFP em relação ao novo Código de Ética da Profissão.


2006

Resolução CFP Nº 001/2006 - Altera a Resolução CFP nº 019/2000, que institui o Manual Unificado de Orientação e Fiscalização - MUORF
Resolução CFP Nº 002/2006 - Estabelece referência para os símbolos oficiais da psicologia


2005

Resolução CFP N° 012/2005 - Regulamenta o atendimento psicoterapêutico e outros serviços psicológicos mediados por computador


2004

Resolução CFP Nº 006/2004 - Altera a Resolução CFP Nº 002/2003


2003

Resolução CFP Nº 002/2003 - Define e regulamenta o uso, a elaboração e a comercialização de testes psicológicos e revoga a Resolução CFP nº 025/2001.
Resolução CFP Nº 007/2003 - Institui o Manual de Elaboração de Documentos Escritos produzidos pelo psicólogo, decorrentes de avaliação psicológica


2002

Resolução CFP N° 001/2002 - Regulamenta a Avaliação Psicológica em Concurso Público e processos seletivos da mesma natureza
Resolução CFP N° 002/2002 - Institui e normatiza a inscrição dos Psicólogos estrangeiros e dá outras providências
Resolução CFP N° 005/2002 - Dispõe sobre a prática da acupuntura pelo psicólogo STF suspende Resolução 05/2002 que regulamentava a prática junto à psicólogos (as); Confira nota do CFP
Resolução CFP Nº 016/2002 - Dispõe acerca do trabalho do psicólogo na avaliação psicológica de candidatos à Carteira Nacional de Habilitação e condutores de veículos automotores.
Resolução CFP Nº 018/2002 - Estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação a preconceito e discriminação racial


2001

Resolução CFP N° 016/2001 - Aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região.
Resolução CFP Nº 005/2001 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da atualização de endereço dos psicólogos junto aos Conselhos Regionais e pessoas jurídicas
Resolução CFP Nº 008/2001 - Institui a taxa de administração e custeio do processo de Cadastramento de Cursos, com vistas ao Credenciamento junto ao CFP para aceitação de certificados e concessão de T


2000

Resolução CFP Nº 019/2000 - Institui o Manual Unificado de Orientação e Fiscalização - MUORF (Alterada pela Resolução CFP nº 01/06 )
Resolução CFP Nº 002/2000 - Aprova o Regimento Eleitoral para escolha de conselheiros federais e regionais dos Conselhos de Psicologia
Resolução CFP Nº 006/2000 - Institui a Comissão Nacional de Credenciamento e Fiscalização dos Serviços de Psicologia pela Internet
Resolução CFP Nº 010/2000 - Especifica e qualifica a Psicoterapia como prática do Psicólogo
Resolução CFP Nº 011/2000 - Disciplina a oferta de produtos e serviços ao público
Resolução CFP Nº 013/2000 - Aprova e regulamenta o uso da Hipnose como recurso auxiliar de trabalho do Psicólogo
Resolução CFP Nº 015/2000 - Dispõe sobre inscrição nos Conselhos Regionais de Psicologia de egressos de cursos seqüenciais na área de psicologia
Resolução CFP Nº 016/2000 - Ementa: Dispõe sobre a realização de pesquisa em Psicologia com seres humanos - Revogada pela Resolução CFP Nº 010/2012


1999

Resolução CFP Nº 001/1999 - Normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da Orientação Sexual


1998

Resolução CFP N° 008/1998 - Disciplina o pagamento das contribuições dos psicólogos autuados pelos Conselhos Regionais de Administração.


1997

Resolução CFP N° 012/1997 - Ementa: Disciplina o Ensino de Métodos e Técnicas Psicológicas em cursos livres e de pós-graduação, por Psicólogos a não Psicólogos.
Resolução CFP Nº 010/1997 - Ementa: estabelece critérios para a divulgação, a publicidade e o exercício profissional do psicólogo, associados a práticas que não estejam de acordo com os critérios cien
Resolução CFP Nº 011/1997 - Pesquisa com métodos e técnicas não reconhecidas pela Psicologia


1996

Resolução CFP Nº 015/1996 - Concessão de atestado psicológico para tratamento de saúde


1995

Resolução CFP N° 002/1995 - Dispõe sobre prestação de serviços psicológicos por telefone


1990

Resolução CFP Nº 001/1990 - Dispõe sobre a isenção de contribuição aos psicólogos com mais de 65 anos.


Institucional

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