DECRETOS
2010

DECRETO Nº 7.308, DE 22 DE SETEMBRO DE 2010. Altera o Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, no tocante à realização de avaliações psicológicas em concurso público.


2006

Decreto Legislativo Federal Nº 483/2006 - aprova o Protocolo facultativo à Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, desumanos ou degradantes, adotado em Nova York em 2002 - par


2004

Decreto Legislativo Federal nº 483/2006 - aprova o Protocolo facultativo à Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, desumanos ou degradantes, adotado em Nova York em 2002 - par
Decreto Nº 5.123 de 01/06/2004 - Regulamenta a Lei Nº 10.826, de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SI


2001

Decreto 3956/2001 - que promulga a Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência


1996

Decreto 1799/96 - regulamenta a Lei n° 5.433/68 de 8 de maio de 1968, que regula a microfilmagem de documentos oficiais


1991

Decreto Nº 33.823 de 21/09/1991 - Institui o Programa Estadual de Atenção à Pessoa Portadora de Deficiência


1977

Decreto Nº 79.822 de 17/06/1977 - Regulamenta a Lei Nº 5.766, de dezembro de 1971, que criou o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia e dá outras providências


1964

Decreto Nº 53.464 de 21/01/1964 - Regulamenta a Lei Nº 4.119, de agosto de 1962, que dispõe sobre a Profissão de Psicólogo


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