O Conselho Regional de Psicologia de São Paulo, junto a entidades, movimentos sociais e com a participação da categoria, articulou em defesa das crianças e das/os adolescentes, dentro dos muitos temas que se fizeram urgentes na pandemia: o acesso à educação pública e de qualidade; o desenvolvimento pleno da cidadania e individualidade; a defesa da Ciência e proteção da vida, entre outros. 

Confira essas mobilizações:

 

Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes (18/05/2020)

No 18 de maio, data que convoca a sociedade para a proteção dos direitos sexuais de crianças e adolescentes, o CRP SP publicou nota reiterando a importância da Campanha Nacional “Faça Bonito” como meio de prevenção e denúncias que garantam a proteção total e o cuidado com as crianças e adolescentes que passam por situações de abuso e exploração sexual. Clique aqui e acesse a nota na íntegra.

 

#CovidNaReal: A Lei da Palmada não está suspensa na Covid-19 (19/05/2020)

A Lei nº 13.010, de 26 de junho de 2014 – popularmente conhecida como Lei da Palmada ou Lei do Menino Bernardo – foi criada para estabelecer o direito da criança e da/o adolescente de serem educadas/os e cuidadas/os sem o uso de castigos físicos, de tratamento cruel ou degradante. Foi tema de publicação lançada na campanha #COVIDNaReal. Clique aqui e acesse na íntegra.

 

#CovidNaReal: Como identificar abuso e violência contra crianças e adolescentes (20/05/2020)

A Organização Mundial da Saúde (OMS) define a violência como o uso de força física ou poder, em ameaça ou na prática, contra si próprio, outra pessoa, grupo ou comunidade que resulte ou possa resultar em sofrimento, morte, dano psicológico, desenvolvimento prejudicado ou privação. O assunto ganhou destaque na campanha #COVIDNaReal. Clique aqui e acesse na íntegra.

 

#CovidNaReal: O abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes (21/05/2020)

Fundamental na contenção da Covid-19, o isolamento social pode aumentar a exposição e a vulnerabilidade de crianças e adolescentes aos abusos e às explorações sexuais. Sem o contato diário na escola, muitos podem estar confinados com seus agressores e vivenciam a negligência e o abandono, sem saber como se protegerem. O tema também foi tratado na campanha #COVIDNaReal. Clique aqui e acesse na íntegra.

 

#CovidNaReal: Direitos na infância e adolescência (22/05/2020)

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) nasce em 1990 para regulamentar os direitos afirmados na Constituição Federal e passa a transformar as relações com as crianças e as/os adolescentes. A partir de então, todas as crianças e adolescentes receberam o status de sujeitos de direitos. Em tempos de pandemia, o tema tornou-se urgente, sendo abordado na campanha #COVIDNaReal. Clique aqui e acesse na íntegra.

 

#CovidNaReal: Como proporcionar acolhimento emocional para as crianças durante a pandemia (26/05/2020)

As crianças também sofrem os impactos da pandemia. Aos adultos e responsáveis por elas, recomendamos, entre outros: 1) Esteja acessível ao diálogo: permita que a criança fale abertamente sobre o momento atual. 2) Diga a verdade: Procure sempre responder a todas as dúvidas das crianças, compreendendo a sua idade e capacidade de interpretação. Conteúdo foi publicado na campanha #COVIDNaReal Clique aqui e acesse na íntegra.

 

Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil (12/06/2020)

No 12 de Junho, o CRP SP publicou nota em que apresenta uma reflexão sobre a questão do trabalho infantil, somando-se aos movimentos de defesa dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil e no mundo. Também foram reiterados os dispositivos que regem a Psicologia e orientam o compromisso ético-político da atuação das/os psicólogas/os dentro da temática. Clique aqui e acesse na íntegra.

 

Criança e Adolescente Prioridade Absoluta na Pandemia (13/07/2020) 

Na data que o Estatuto da Criança e da/o Adolescente completou 30 anos, 13 de julho, o CRP SP publicou nota que reforça a importância da defesa dos direitos e das políticas públicas referentes às crianças e às/aos adolescentes, indicando que as crianças e as/os adolescentes são prioridades absolutas na pandemia. Clique aqui e acesse na íntegra.

 

Carta de comemoração dos 30 anos do ECA e a defesa da Proteção Integral como legado: desafios do presente e do futuro (17/07/2020)

O Movimento pela Proteção Integral de Crianças e Adolescentes é um coletivo de indivíduos, movimentos sociais e entidades organizado para promover a defesa e o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e dos princípios da Proteção Integral, incorporada na Constituição Federal de 1988. Desde 2017, tem atuado frente a proposições legislativas e ações institucionais que contrariam o espírito original do ECA de busca por justiça social e emancipação. Clique aqui e acesse a carta na íntegra.

 

Engajamento juvenil e os olhares a partir da Psicologia (12/08/2020)

Estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 12 de agosto de 1999, o Dia Internacional da Juventude completa 21 anos com o desafio de conscientizar as/os jovens sobre seu papel para um futuro melhor para todas/os e favorecer o protagonismo juvenil. Para marcar o data, o CRP SP abordou o assunto sob a perspectiva da saúde mental e dos riscos de suicídio. Clique aqui e acesse na íntegra.

 

Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência (06/02/2021)

Na Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, que tem como objetivo disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência desta situação, o CRP SP explicitou a importância desta ação, suas demandas, reiterando o compromisso social da Psicologia nas questões que envolvem as crianças e as/os adolescentes, de acordo com o Código de Ética Profissional da/o Psicóloga/o. Clique aqui e acesse na íntegra.

 

Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes (18/05/2021)

Nesta data, no ano de 2021, o CRP SP reforçou a importância do combate ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes. Acentuou os retrocessos recentes do acesso à garantia de direitos, que impactam a vida cotidiana, comprometendo a saúde nas relações, oportunizando maior incidência de situações de violência e dificultando os acesso às possibilidades de cuidado de crianças e adolescentes. Clique aqui e acesse na íntegra.

 

Trabalho infantil é violação dos Direitos Humanos! (12/06/2021)

No 12 de Junho de 2021, Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil - data que se soma às mobilizações do Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil, da ONU -, o CRP SP afirmou o compromisso social da Psicologia defendendo os Direitos Humanos, o ECA, a proteção integral de crianças e adolescentes, as políticas públicas justas e responsivas à realidade, em respeito à dignidade humana e à justiça social. Clique aqui e acesse na íntegra.

 

Abstinência Sexual não é política pública, é violação da autonomia humana! (16/06/2021)

Está sendo pautado, na Câmara Municipal de São Paulo, o Projeto de Lei 813/2019 que deseja criar a Semana “Escolhi esperar”. O CRP SP se posicionou contrário ao PL por entender que essa proposta é um grande retrocesso aos direitos das mulheres e para os programas de educação sexual de adolescentes. Clique aqui e acesse na íntegra.

 

Homeschooling e o PL n. 3262/2019: quando a educação deixa de educar (22/06/2021)

No início de junho de 2021, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3.262/19, que prevê que a educação domiciliar (também conhecida como homeschooling) não se configure como crime de abandono intelectual. O CRP SP se posicionou contrário a este PL, lançando o manifesto “Homeschooling e o PL n. 3262/2019: quando a educação deixa de educar”, indicando que a escola é um espaço único, indispensável e insubstituível de ensino, aprendizagem e promoção de desenvolvimento integral e interação social. Clique aqui e acesse na íntegra.